A decisão foi da juíza substituta Maria Socorro de Sousa Afonso, do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia
Multa diária em caso de descumprimento é de R$ 10 mil.
A versão do ministro contraria documentos assinados por dois delegados da Polícia Federal
O ministério disse ainda que que não tem informações sobre o paradeiro de Pizzolato --não sabe nem mesmo se ele está na Itália.
Em março deste ano, a vendedora havia entrado com um pedido na Justiça para reaver a guarda do papagaio.
TJ-PI avalia a Justiça Restaurativa Juvenil
Imóvel foi dado por ex-companheiro como garantia de dívida de R$ 540 mil
A menina, de quase dois anos, ficará com os pais de Marcos, um dos herdeiros da Yoki Alimentos.
Padre Herculano,Avelar Ferreira e Ricardo Camarço são indeferidos pela Justiça
16 aviões para auxiliar o trabalho de juízes em 11 Estados.
16 aviões irão auxiliar o trabalho de juízes em 11 Estados.
Foragido, o avô reivindicava a guarda da criança na Justiça.
Justica vai receber avalanche de acoes contra o governo
Netas garantem, na Justiça, direito de receber pensão alimentícia dos avós
Homem recusa receber intimação da Justiça e avisa; da próxima, Oficial vai se dá mau
Operadoras de TV a cabo tinham prejuízo de R$ 100 milhões por mês
Judicialização da saúde no Piauí avança com 156 processos tramitando na Justiça e Governo do Estado já gasta R$ 2,5 milhões com essas demandas
Silvana Bianchi afirma que vai recorrer da decisão na Convenção de Haia
Ricardo Teixeira diz que Flamengo é penta brasileiro
Justiça Eleitoral não condena TV MN por privilegiar coligação de Wilson Martins
A solicitação foi feita pelo Ministério Público Federal no Piauí e atendida pela Justiça Federal
Avelino Neiva vai entrar com ação na Justiça pela construção da Curva São Paulo
Advogado da família brasileira diz que vai recorrer da decisão da justiça norte-americana que impediu visita
No pedido de habeas corpus, a defesa de Zina alega que ele “sofre constrangimento ilegal
Zina foi transferido na manhã de segunda-feira (18) para o Centro de Detenção Provisória