A Lei Nº 7.810/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e foi sancionada por Regina Sousa.
Impasse se formou em torno da Lei Estadual 7.750/2022, aprovada em março deste ano e que dispõe sobre assistência a mulheres grávidas.
Nesta quarta-feira (15), a Polícia Federal divulgou que um dos suspeitos investigados confirmou participação no assassinato dos dois.
O requerimento foi de autoria da deputada federal Rejane Dias. Além do aumento, o presidente da agência falou sobre o rol taxativo.
Projeto de indicativo de lei é de autoria do deputado estadual Fábio Novo, do Partido dos Trabalhadores
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
O criminoso é apontado como um dos autores do homicídio que causou a morte de João Augusto Costa Silva.
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
Raimundo Batista de Sousa não esboçou reação e foi entregue a Delegacia Regional da cidade, onde em seus depoimentos, confessou a autoria do crime.
Rony Veras foi denunciado por homicídio duplamente qualificado e sua prisão preventiva foi mantida.
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
Pichação em muro desafia dono de terreno: "não limpa e nem agradece"
A PEC, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP), entrou na semana passada na pauta da CCJ, principal comissão da Câmara
Imagens mostram Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, sendo imobilizado por homens enquanto outro tinha arma na mira. A vítima sofria de transtornos mentais
Autor do projeto de indicativo de lei, Fábio Novo lembra que a categoria precisa ser valorizada
A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.
Sobre a operação de U$ 50 milhões, os deputados Marden Menezes (Progressistas) e Francisco Costa (PT) pediram vista da matéria.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"
Em 24 de maio de 1941, há exatos 81 anos, nascia Robert Allen Zimmerman, conhecido mundialmente como Bob Dylan
O crime teve como vítima Robert dos Santos Mendes, de 18 anos, que foi filmado pelos autores momentos antes de ser assassinado a tiros.
Os dois incorreram nos crimes de homicídio qualificado, associação criminosa e disparo de arma de fogo
Projeto de lei teve como relator o deputado Merlong Solano (PT).
Dos 10 tripulantes mortos, três deles eram agentes de segurança, pois havia alertas de que o avião poderia sofrer um atentado terrorista
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.