Até o momento, o PL já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
A Lei 7.911 tem origem em Projeto de Lei do deputado estadual Franzé Silva (PT) e foi sancionada pela governadora no dia 15 de dezembro.
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Ele possui 65 anos, e em tese, poderia permanecer no Tribunal até 2032, quando completaria 75 anos e ocorreria a aposentadoria compulsória.
‘Nojo do Meu Ex’ é versão de ‘Aways’, de Gavin James e é característico na carreira da cantora transformar sucessos internacionais em versão brasileira
O líder indígena Adeildo Gamella o relatou ainda que na reserva vivem cerca de 20 famílias, que é reconhecida pelo Instituto de Terras do Piauí (INTERPI).
Projeto de autoria do vereador Dudu Borges, estabelece critérios para a adaptação da cultura pet friendly no exercício das atividades econômicas.
Os deputados aprovaram o reajuste proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado.
De acordo com o projeto de lei que visa a tarifa zero, o sistema gratuito seria financiado pelos empregadores e usuários de carros
Prefeito João Luiz abre o dia do aniversário de Monsenhor Gil reunindo as crianças do município em ato cívico e festivo no 6/12/2022
O projeto passou pela Comissão de Educação e pode ir direto ao Senado depois de aprovado na CCJ
A sugestão foi apresentada na PEC do Bolsa Família pela senadora que é mãe de Ciro Nogueira. Ela tentou aumentar o valor extra fora do teto de gastos, que será liberado ainda neste ano
O caso foi registrado na madrugada do dia 29 de novembro, quando a estudante de enfermagem Stefani Firmo, de 23 anos, voltava para casa em um ônibus.
O juiz da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Antônio Reis de Jesus Nollêto, aceitou denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI)
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado Henrique Pires, companhias terão 180 dias para se adequarem
O denunciado é acusado do crime de homicídio simples tentado, ao desferir golpes de faca contra a vítima M.S
De origem do Executivo a partir da mensagem 8.342, encaminhada à AL em 2019 pelo então governador Camilo Santana (PT), a proposição estabelece valores mínimos para ganhos de profissionais da advocacia no setor privado
Se sancionada a lei, o programa deve ser implementado nas escolas e unidades de saúde da rede municipal de Teresina
O autor admite mudanças no texto e condiciona aprovação ao orçamento. PEC foi protocolada nesta terça no Senado com expectativa de votação amanhã na CCJ.
Um dos homens, identificado pelas iniciais J.S.S.B, 17 anos (camiseta branca), teria assumido a autoria do crime.
Os desembargadores redimensionaram a pena, mantendo os demais termos da sentença e destacaram que é inviável a absolvição do crime de estupro de vulnerável
Debatedores também citam gestão ineficiente por estados e municípios de recursos repassados pelo governo federal.
A proposta aprovada nesta terça-feira (22) define a duração máxima de trabalho da categoria em 30 horas semanais
Usina de Zaporizhzhia, que fica na Ucrânia porém está controlada por tropas russas, vem sendo atacada constantemente
Quatro leis criadas buscam ampliar oportunidades e valorizar culturalmente a população negra do Piauí