A criança apanhou porque "havia feito suas necessidades fisiológicas nas calças"
Segundo Justiça, banco alegou que segurança é obrigação do Estado
Justiça do Trabalho não pode fixar reajuste salarial de servidor público
Pão de Açúcar vai pagar R$ 20 mil por uso indevido de imagem de ex-empregada
Doença requer tratamento e não punição: alcoolismo não gera demissão por justa causa
Mercado Livre condenado por excluir usuário
Ela não teria dado consentimento para a retirada das mamas
Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima
Tudo sujo novamente
Está liberado: gays podem ser pais (ou mães)
Confira os destaques das revistas essa semana
DEPOIS DO JULGAMENTO O CASAL NARDONI FEZ UMA GRANDE VIAGEM ATÉ A PENITENCIARIA.
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
O comércio foi procurado para dar sua versão dos fatos, mas não havia se manifestado até a publicação da nota
Descuido de estacionamento pode render indenização a seguradora por roubo de veículo
STJ faz descarrilar o "Trem Mineiro" de Wagner Tiso
Caso foi parar na Justiça e chegou ao STJ por meio de recurso especial
Brasil tem altos índices de atendimento universal no ensino fundamental, alfabetização e igualdade de acesso à escola entre alunos e alunas.
STJ garante a quilombolas posse de terras na Ilha de Marambaia
Restrições no Fisco não podem impedir abertura de empresas
Mesmo que queira, trabalhador não pode abrir mão de multa de 40% do FGTS
Atendente de loja teria alegado que problema era do corpo da noiva.
Estudo mostra crescimento nas sentenças sobre racismo no país
Decisão do STJ impede utilização de meios cruéis em sacrifício de animais