Ministro afirma que ex-presidente está submetido a medidas cautelares restritivas.
Norma estabelece procedimentos para investigação e comunicação de óbitos em unidades prisionais.
A visita estava prevista para o dia 25 de julho, mesma data em que Milei deve participar da convenção nacional do PL.
Paulo Gonet, defendeu que sejam reforçadas as limitações de contato do ex-presidente, principalmente diante do período eleitoral.
Operação anunciada em abril foi cancelada após divergências sobre os termos financeiros; banco afirma que fará a gestão direta dos ativos
Paciente desconfiou do uso do acessório durante a consulta; defesa afirma que equipamento não foi utilizado para gravações e que nenhuma imagem foi encontrada pelas autoridades.
Nova estrutura representa um importante avanço para o fortalecimento da Justiça do Trabalho.
Os casos não possuem relação.
Google, Meta, X, TikTok, Telegram e empresas de IA reforçam parceria; plataformas não poderão indicar candidatos aos eleitores
Legendas definirão os nomes dos candidatos que disputarão o pleito. Saiba como funciona o processo e o envio de dados à Justiça Eleitoral
Um estudo mostra que a perda florestal produziria cerca de 745 milhões de toneladas de CO₂ equivalente
Crime foi motivado por vingança e envolveu perseguição; acusado deixou local após ação.
As vagas foram abertas em razão das aposentadorias dos desembargadores Antonio Lopes de Oliveira e Joaquim Dias de Santana Filho.
Segundo os autos do processo, o crime aconteceu em 30 de setembro de 2024, quando a vítima foi agredida pelo réu e sofreu lesões que provocaram sua morte.
MPPI afirma que crime foi motivado por vingança e acusa facção criminosa
Em 7 de julho, Moraes havia determinado que o depoimento ocorresse em até dez dias, dando a Flávio a possibilidade de acertar com a corporação o melhor local, dia e horário.
Se o valor máximo tivesse sido corrigido pela inflação acumulada medida pelo IPCA desde então, a penalidade hoje seria cerca de R$ 27.
Diretrizes têm caráter preventivo e visa assegurar a lisura e o equilíbrio da disputa eleitoral
Líderes religiosos mantinha templo em Boa Vista e usavam Pix para calar vítimas, apura polícia
Especialista em Direito Eleitoral, Karina ganhou projeção nacional na defesa de Jair Bolsonaro e atualmente integra a equipe jurídica de Thiago Brennand
Na ação, o cantor afirma que a influenciadora utilizou suas redes sociais para atacá-lo publicamente, humilhá-lo e propagar ofensas pessoais
Foram entrevistados 2.004 eleitores de 16 anos ou mais por meio de entrevistas domiciliares face a face feitas de 10 a 13 de julho.
O ministro permanecerá na presidência interina do STF até o retorno de Edson Fachin, no início de agosto.
Advogados dizem ao STF que ex-presidente entregou manuscrito durante visita autorizada e negam qualquer orientação para publicação nas redes sociais