A publicação faz referência à entrevista de Gilmar Mendes ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no início do mês
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o quinto bloco de denúncias referentes aos invasores, autores intelectuais e incitadores dos atos ocorridos.
Até o dia 30 de abril, valem R$ 78.120, com salário mínimo em R$ 1.302 que vigorou no país de 1º de janeiro até então
Com base nos dados do TSE, foi constatado que Airton Garcia, do PSL, prefeito de São Carlos (SP), é mais uma vez o prefeito mais rico.
Na manhã deste domingo (21 - noite de sábado no Brasil) , o presidente Lula voltou a falar na sessão de trabalho do G7 e países convidados.
O maior concurso, com 15 mil vagas, é da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Durante a operação seis pessoas foram conduzidas, cinco foram presas, e devem responder pelos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e receptação.
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
Segundo a Polícia Civil, a vítima foi sentenciada à morte pelo Tribunal do Crime por "conspirar" contra a própria facção.
A condição de Dias Toffoli pode ter sido agravada devido a um problema anterior nos pulmões
Segundo ele, o ex-deputado foi cassado porque o Brasil "vive uma fase de ódio no coração e mente de algemas pessoas"
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
Indagado sobre suas próximas ações caso seja obrigado a deixar o mandato, Dallagnol afirmou que não está traçando um plano B no momento.
O estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho
A atualização cadastral dos servidores será benéfica também para a administração pública, uma vez que os dados mais recentes do funcionalismo serão registrados.
Após ser cassado, ex-deputado federal participou de carreata com pouquíssimos apoiadores pelas ruas de Curitiba
Recentemente, o Plenário do TSE decidiu que os dados de patrimônio dos candidatos devem permanecer públicos.
O STF negou provimento ao agravo regimental interposto pela União, confirmando a decisão que concedeu a segurança ao Estado na utilização de R$ 1,6 bilhão no ensino local.
O caso começou a ser julgado em outubro de 2020 e foi retomado de forma virtual no último dia (12)
Ele pretende pedir à Justiça Federal a anulação do acordo de delação premiada e das condenações que recebeu
Após audiência de custódia, PM acusado terá prisão preventiva
Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.
O depoimento de Gabriela Cid faz parte das diligências realizadas pela Polícia Federal para esclarecer os fatos e identificar os envolvidos no esquema.
A Sessão Solene, conduzida pela presidenta do Conselho Superior e defensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, foi realizada no Auditório Esperança Garcia.
Os advogados alegam que Mauro Cid pode cumprir as medidas cautelares alternativas propostas, o que permitiria sua liberdade.