Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
O município conta com 4.948 eleitoras(es) distribuídos em 9 locais de votação, 5 na área urbana e quatro na Zona Rural
Franzé Silva explica que a reforma no prédio da Assembleia Legislativa está em fase de licitação
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Petista disse que vai ouvir pessoas de confiança para definir o novo procurador-geral da República
A medida consta na Portaria GDPG Nº 555/2023 e é assinada pela defensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
A liminar foi concedida em decorrência de condenação criminal trasitada em julgado
O motivo do pedido foi um vídeo publicado pelo deputado do PL, no qual ele fez críticas ao chefe do Executivo
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário
Norma da agência reguladora é resultado de estudos que indicam relação entre exposição a raios ultravioleta e desenvolvimento de câncer de pele.
No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições presidenciais, quando ela publicou uma imagem sobre a apuração dos votos.
Segundo o Secretário de Segurança Pública, ao todo o estado conta com mais de 20 mil aparelhos roubados
O lateral será informado dos procedimentos legais relacionados ao julgamento e terá uma última oportunidade para se manifestar.
A deputada federal acusa Luan de iniciar a confusão e continuar promovendo ofensas contra ela.
Gonzaga afirmou que ex-presidente não precisa devolver o valor arrecadado, e que cada doador não está preocupado com o destino do dinheiro
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
. Os principais alvos dessas críticas foram Alexandre de Moraes, que foi criticado em 13 ocasiões, e Roberto Barroso, que recebeu 11 críticas por parte do ex-presidente
No comando da PF, a expectativa é concluir este ano o caso Marielle Franco, ou seja, chegar ao mandante do crime
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski
As transferências se intensificaram após uma campanha de arrecadação feita por aliados, com o objetivo de quitar multas que o ex-presidente havia recebido.
Michelle é considerada uma das possíveis herdeiras do capital político de seu marido, uma vez que ele foi impedido de concorrer a qualquer cargo eletivo por oito anos.
Segundo Dodge, um dos principais obstáculos para obter acesso aos documentos da investigação foi a recusa em federalizar o caso
Surpreendentemente, a capital Teresina aparece apenas em sétimo lugar no ranking, com subsídio de R$ 17.690,57, segundo informações do TCE-PI
Ex-presidente arrecadou a quantia de R$ 17,1 milhões por meio de transferências Pix, entre janeiro e junho.