A resolução do STF sacudiu a bancada piauiense como um verdadeiro "tsunami".
Relatório da PF com as informações serviram para que Moraes proibisse a comunicação de Cid, com Bolsonaro e Michelle
O indivíduo alegou ter supostamente cometido o crime em Porto Velho (RO) no ano de 2002.
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
O dia, que marca os ataques em Brasília, foi incluído no calendário de datas comemorativas da capital do Rio Grande do Sul
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
O governador foi painelista do tema durante encerramento do 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”, realizada pelo TCE-PI
Rodson disse que a criança teria morrido sufocada após ficar enrolada em uma rede na qual brincava, contudo, foi desmentido.
Prefeitura de Oeiras convidou representantes de toda a sociedade civil a participar da programação alusiva à Semana da Pátria, que ocorre de 1° a 7 de setembro.
O pedido será direcionado ao STF, e as autoridades suspeitam que ex-presidente tenha cometido crime por detrás da quantia recebida
O foco da auditoria foi avaliar a governança da política nacional de acesso e permanência no Ensino Médio, com ênfase no Novo Ensino Médio
E-mail revela que Jair Renan costumava retirar presentes com autorização do pai. Comissão vai apurar relação do 04 com desvio de joias
De acordo com informações da polícia, o motorista chegou a ser preso em flagrante , mas teve a liberdade provisória concedida
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Entre os dados que constam dos extratos enviados pelo ex-presidente estão as vendas de automóvel e jet-ski
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Em sessão tumultuadas parlamentares votam 57 requerimentos e avançam investigações
A solenidade aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Piauí
Supremo Tribunal Federal concluiu pela obrigatoriedade da criação do chamado juiz das garantias
Após reunião do Brics, presidente defendeu 'provocar' líderes russo e ucraniano para discutir a paz. Putin não foi pessoalmente ao encontro na África do Sul.
Segundo sua defesa, as pedras possuem caráter 'personalíssimo' e deveriam permanecer no acervo pessoal do ex-presidente
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.