Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
A cerimônia ocorreu no auditório da unidade, realizado pela juíza da 5ª vara cível, Maria das Neves Ramalho
A determinação foi proferida pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Especializada em Processos do Tribunal do Júri
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
A ministra comanda sua última sessão como presidente e também está prestes a se aposentar do Supremo
“Achei muito boa! Não deveríamos estar nisso", justificou Tomás Paiva seu posicionamento
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Os mandados foram emitidos pelo ministro e estão sendos executados em diversas regiões do país
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
A decisão do Exército de não apoiar planos golpistas emergiu de conversas informais entre generais e consultas de representantes de governos estrangeiros à cúpula militar.
A vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, argumentou a favor da manutenção da internação de Jefferson.
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
O réu foi a um bar e, após uma discussão sobre desavenças políticas que resultaram em agressões físicas, ameaçou o vice-prefeito e um amigo com um "tiro de doze".
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2014.
Para o magistrado Sílvio Valois, é uma satisfação estar no CNJ para receber este prêmio, que reconhece o trabalho feito na comarca
Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça se aposenta nesta semana.
General Heleno negou DNA bolsonarista, desdenhou de Mauro Cid e dos relatórios da ABIN e foi pego na mentira quando afirmou não ter conhecimento de golpistas
O ex-presidente não mede esforços para desacreditar as iminentes revelações de seu ex-aliado
Advogado de defesa afirmou que a decisão da corte superior só reforça o compromisso de Gracinha em priorizar o trabalho dentro da legalidade
Jamais abordei assuntos eleitorais em reuniões do GSI", disse em depoimento à CPI
O caso foi registrado na madrugada do dia 17 de maio de 2020, câmeras de segurança do Centro Histórico de São Luís registraram o momento
O senador tem detonado o STF por conta de fotos íntimas encontradas no seu WhatsApp por investigadores
Apesar de estar afastado do cargo de delegado da PF, ex-ministro mantém salário mensal
Levado ao posto por Bolsonaro, procurador-geral da República deixa o cargo após quatro anos