Apesar da revogação, o governo federal continuará a impor restrições às operações do aeroporto, incluindo um limite de 6,5 milhões de passageiros por ano
Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo
Gilmar Mendes afirmou que o ministro da Defesa enviou diversas cartas à corte, com questionamentos sobre o sistema eletrônico de votação.
É importante destacar que, na época dos eventos em questão, Juscelino Filho ocupava o cargo de deputado federal.
A PF cumpriu dois mandados de prisão e 11 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal
Revisão do FGTS pode alterar correção do fundo, que hoje é de 3% ao ano mais TR. Se aprovada, medida pode beneficiar 70 milhões de trabalhadores
A defesa dos suspeitos alega que atiraram sem visar uma pessoa específica, o que, segundo o desembargador, tornou a conduta ainda mais grave.
Os políticos registraram três candidaturas femininas falsificadas para cumprir a cota mínima de 30%
O médico foi apontado injustamente como criminoso depois de um reconhecimento na delegacia feito a partir de fotografias
Os parlamentares dizem que Lula está descontente com os planos e promessas não cumpridas do secretário-executivo de Dino, Ricardo Cappelli
O subprocurador-geral expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com "claro viés político" para evitar atritos jurídicos
A auditoria do TCM destaca que a prefeitura agiu com "insuficiente planejamento" em cerca de 90% das obras analisadas
O ministro do STF foi o escolhido como relator da ação judicial que pode intervir na agenda econômica elaborada pelo governador de SP
Votaram pela cassação os ministros Ramos Tavares (relator), Cármen Lúcia, Floriano Azevedo, Benedito Gonçalves e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes
A aprovação é referente as contas da prefeitura referentes ao exercício de 2021
António Costa, que cumpria seu terceiro mandato como primeiro-ministro, negou participação nas irregularidades.
A advogada afirmou que Sara Marino enviava áudios aos familiares relatando que vivia em um relacionamento abusivo.
Segundo o edital será permitida ao candidato a realização de mais de uma inscrição para cargos e turnos distintos.
O ex-prefeito foi encontrado morto no dia 6 de abril de 2021, em frente ao escritório do Tribunal de Contas da União, em Teresina.
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
O ex-presidente expressou a aliados que prefere não pagar a dívida do próprio bolso e recorreu ao partido
A Suprema Corte anunciou mudança no salário-educação, a qual ampliará o investimento na educação do Norte e Nordeste
Foram quase R$ 90 milhões - em crédito extra aberto no orçamento deste ano
Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
Arthur Lira propôs ao ministro Haddad que participe de uma reunião com o Colégio de Líderes.