O projeto da Transnordestina abrange a construção de 1.282 km de trilhos, conectando Eliseu Martins, no Piauí, ao Porto de Pecém, no Ceará.
Conforme a denúncia do Ministério Público de Goiás à Justiça, no dia 22 de dezembro de 2013, o suspeito e a vítima se conheceram em um bar.
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
As decisões foram tomadas após a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 13ª Promotoria do Júri.
A PGR aponta fraudes ou direcionamento em pelo menos oito contratos firmados nos últimos anos pelo governo do estado.
Neste primeiro momento, 200 novos Soldados Bombeiros Militares serão convocados
Esses esquemas foram inicialmente revelados pelo Estadão e culminaram na prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
De acordo com informações, há uma preferência por uma candidata mulher, embora esse não seja o único critério considerado pelo presidente
A solenidade contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias
A ação faz parte da 22ª fase da operação, cujo propósito é identificar participantes e financiadores dos atos antidemocráticos ocorridos no início do ano
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
A segunda parcela deverá ser depositada até 20 de dezembro. Como calcular o valor? Quem exatamente tem direito? Tire suas dúvidas
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trava uma queda de braço com o Governo.
Havia, entre os investigadores, temor de que Lula escolhesse um procurador-geral da República 'a la Aras', o que prejudicaria as apurações.
Gil Carlos questiona a competência do IBGE para retirar do mapa a identificação da área litigiosa
Para serem empossados, os indicados precisam conquistar o voto favorável de, no mínimo, 41 dos 81 senadores
A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.
Diante dessas constantes invasões, o Piauí tomou medidas legais e ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os aliados do ministro da Justiça estão se mobilizando para conquistar apoio e já possuem argumentos para convencer os senadores mais hesitantes
Filiada ao mesmo partido que o ministro, a nova senadora deve seguir o legado de Dino e se unir à base governista
Com a iminente saíde de Flávio Dino do MJSP, há dúvidas sobre seu sucessor e a possibilidade da divisão do ministério
Até o momento, o ministro já garantiu o voto favorável de 10 membros da Comissão de Constituição e Justiça
No vídeo que veio ao ar, a juíza identificada como Kismara Brustolin, apareceu alterada durante uma audiência realizada em 14 de novembro
Presidente do Senado quer votar fim da reeleição e mandatos de 5 anos para presidentes, governadores e prefeitos
O relator Weverton Rocha acredito que Flávio Dino pode receber entre 58 a 62 votos.