Como a lei é recente, e ainda não há jurisprudência consolidada sobre o tema, os candidatos têm recorrido à Justiça.
Na divisa PI-CE, moradores buscam serviços sem saber seu estado, diz site
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva.
Julgamento do mensalão entra na etapa final de apresentação da defesa
Luíz Menezes foi absolvido pelo STJ e está elegível, diz assessoria de Menezes
Pinto Bandeira terá 27 candidatos para nove vagas na nova Câmara de vereadores
Apenas 5% torcem para que eles sejam inocentados.
Juiz analisou defesa feita pelo Facebook neste sábado (11) e alterou ordem. Decisão de bloqueio tinha sido divulgada na sexta-feira (10) por juiz de S
Ideia de cerimônia foi do pai, após filhos noivarem em datas próximas. Uma das duas irmãs que ficaram solteiras foi madrinha de quatro casais
Ela recebeu a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, criada em 1970
Sem advogado, réu do mensalão recorre a defensor público no STF
O percentual de municípios onde o total de eleitores é maior do que a população é de 5,5% dentre 5.564 cidades do país
Lula transfere mais votos que Dilma para candidatos a prefeito do Piauí
Quadro Geral dos Servidores de Campo Maior chega ao TCE e legaliza cargos efetivos
A rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o País por 24 horas por descumprimento de uma liminar
TCE-PI bloqueia contas de 27 Prefeituras e 20 Câmaras
Aleksandra Tapety,Letiano e José Alberto estão na frente para a Câmara de Oeiras
Entre os processos parados, estão a votação do teto da aposentadoria
Os índios foram reprimidos por seguranças dos fazendeiros
Os gestores públicos são obrigados a prestar contas mensalmente
O Tribunal, por maioria, julgou improcedente a representação
"Ele lavou esse dinheiro todo para ficar pedindo apoio da Defensoria?" Defensor pediu nulidade da ação porque defesa de Quaglia não foi intimada.
Marco Aurélio Mello está em São Paulo para compromissos acadêmicos.
Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
A maioria dos advogados tem atacado a acusação, classificando-a até de ato de terrorismo.