Depuados apresentam PEC com nova distribuição de royalties
OAB pedirá a inconstitucionalidade da lei dos cartórios no STF
Ministra suspendeu provisoriamente redistribuição dos royalties do petróleo.
André Moura pediu a ele para que "refletisse". Assessoria nega renúncia. Escolha de deputado para Comissão de Direitos Humanos motiva protestos
Wilson diz que liminar que suspende divisão de royalties é lamentável
Decisão de Cármen Lúcia barra redistribuição em contratos atuais e futuros.
Na avaliação positiva do país como um todo, essa avaliação positiva é de 79%.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos postou vídeo no Twitter. Comissão sempre foi liderada por apoiadores do movimento gay, diz vídeo
Piauí pode ganhar até R$ 50 milhões com novo FPE
Marcelo Castro diz não acreditar que o STF referende liminar de Cármen Lúcia
A foto, em que o pastor aparece de cabelos molhados e diz: “momento descontração... raridade”, foi uma das mais acessadas
Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo
Júlio César:" mais numa vez o Supremo interfere nas decisões do Legislativo"
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Ministro Ricardo Lewandowski destaca prerrogativas dos advogados em posse na OAB
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Lei dos Royalties é publicada no ‘Diário Oficial da União’
Parlamentares derrubaram os 142 vetos presidenciais à legislação.
Wilson Martins diz que Justiça dará ganho de causa à distribuições dos royalties
OAB e Câmara dos Vereadores impetram com ação na Justiça para garantir concurso
Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
Rejane Dias quer ação no STF para manter concurso para cartórios de Teresina
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
OAB vai questionar no STF limite para abatimento com educação no IR