Casamentos
O ex-deputado já cumpriu um sexto da pena
A decisão foi aprovada em Plenário do Supremo Tribunal Federal
Fachin foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A Senadora Vanessa Grazziotin lamentou o episódio
Cármen Lúcia, deu voto favorável para que os royalties sejam distribuídos de forma equitativa
Se aprovada a lei, o deputado acredita que haverá economia no Estado e prefeituras
O pedido de liberdade foi negado pelo ministro Teori Zavascki.
Professores estão em greve há 55 dias
Foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão
O argumento é de que Pizzolato se dispõe a cumprir sua pena de prisão na Itália.
PT anunciará hoje expulsão de filiados que forem condenados
Gilberto Kassab, participou, na época em que era prefeito de São Paulo, de esquema de fraude envolvendo a empresa Controlar, concessionária que realizava a inspeção veicular na capital
O acusado tinha mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal e estava foragido há 19 anos.
Os empresários devem usar tornozeleira após deixar a prisão e cumprirão prisão domiciliar
A decisão de Rosa Weber, proferida no dia 23 de abril e divulgada nesta segunda, também suspendeu uma audiência com Ustra que havia sido marcada para sexta-feira passada (24)
STF abre inquérito contra Nilson Leitão para apurar se ele incentivou fazendeiros a invadirem reserva em Mato Grosso. Deputado preside comissão que analisa transferência de demarcação de territórios i
A partir de hoje, a Justiça do Brasil tem 20 dias para ir buscá-lo e levá-lo à Penitenciária da Papuda, em Brasília. Não cabe mais recurso.
A paralisação de ontem teve como objetivo chamar a atenção da população para as negociações com o Governo Federal, que iniciaram com bases sindicais
Por unanimidade, os ministros do STF legitimaram a tese e ponderaram que a Lei de Acesso à Informação, de 2011, obriga os órgãos públicos a divulgar os gastos efetuados.
Os contratos investigados eram para o fornecimento de trens e materiais ferroviários na execução de três projetos da CPTM nas linhas 9-Esmeralda e 10-Turquesa.
Governador sinalizou que o novo projeto do metrô já está concluído e a equipe aguarda apenas a aprovação da Caixa e a liberação dos recursos incluídos no PAC do Governo Federal
Em 2015 Marco Aurélio completa 25 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal. Sobre sua votação contra doações de empresários para custeio de campanhas políticas.
Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.
A assessoria do PP informou que ainda não recebeu pedido oficial, por escrito, de desfiliação