Os partidos alegam que Moro obteve vantagem indevida na disputa eleitoral.
Tribunal teve quatro votos favoráveis e dois contrários à cassação de Câmara.
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
O ex-candidato à Presidência da República, Padre Kelmon, lançou oficialmente sua intenção de disputar a Prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano
Desde outubro do ano anterior, o ciclo de transparência para o pleito de 2024 foi iniciado, permitindo o início dos procedimentos de fiscalização
Com a aprovação do relator, o tribunal agora pode agendar o julgamento para a primeira oportunidade disponível
Apesar da inelegibilidade, a live deste domingo sinaliza a participação de Bolsonaro no jogo eleitoral deste ano.
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
Deputados bolsonaristas antecipam fim do recesso para demonstrar apoio a Carlos Jordy e protestar contra suposto abuso de autoridade do STF.
De acordo com o TSE, a criação desses cargos é essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados à população
A decisão desta segunda-feira (22) foi por 5 a 2, em sessão no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
O desembargador ressaltou a importância da informação no combate à desinformação e destacou a preocupação do TSE em esclarecer a população sobre as eleições
O MPE calculou gastos de R$ 2,03 milhões, considerando-o excessivo para a disputa no Paraná, caracterizando abuso de poder econômico
Investigadores afirmam que podcaster criou novos perfis para reproduzir conteúdo com desinformação.
Essa questão tem preocupado seriamente várias autoridades brasileiras, do TSE e suas cortes estaduais, ao Governo Federal e setores do Congresso.
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet se opõe ao pedido da defesa de Jefferson para transferir o processo para fora do STF.
A escolha de Sarrubbo, que possui estreitos laços com Alexandre de Moraes, reforça a linha de atuação "linha dura" na política nacional de segurança
Presidente nacional do Republicanos confirma que as conversas com os dois partidos continuam, mas são "iniciais"
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
A técnica em questão permite a adulteração de sons e vídeos, recriando artificialmente o tom, o timbre e até mesmo a maneira de falar de uma pessoa
Lula estava acompanhado pelo doutor Roberto Kalil Filho, médico pessoal do presidente, e pela médica Ana Helena Germoglio
A divulgação dessas informações contribui para a transparência e para a construção de uma sociedade mais informada sobre seus líderes políticos.
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
O TSE esclareceu que a alteração de qualquer filiação partidária só pode ser feita pelo próprio partido