O promotor Carlos Rubem Campos Reis abriu os pronunciamentos, ressaltando a importância histórica de Oeiras
o desembargador Leme afirmou que “desenhos na pele não interferem nas ações dos servidores públicos”
A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que condenou a mulher por danos morais.
São 150 vagas para ingresso e 66 remoção
Os postulantes ao cargo são os desembargadores Haroldo Rehem e Sebastião Martins.
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
O policial contou que informará o Tribunal de Justiça sobre o ocorrido.
A solenidade de abertura será às 9 horas, no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI)
Nesta quarta-feira, o Peixe recorreu da decisão e entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Tribunal de Justiça decreta prisão imediata de Adail Pinheiro e mais cinco pessoas
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ari Moutinho, pediu para que a denúncia fosse distribuída eletronicamente
Salários chegam a R$ 21.711,74 no Tribunal de Justiça do Amapá
Salários chegam a R$ 21.711,74 no Tribunal de Justiça do Amapá.
Pedido será feito assim que o chefe do mensalão obtiver o direito de trabalhar num escritório de advocacia em Brasília
Candidato deve ter mais de 2 anos de experiência jurídica.
O pedido será analisado na próxima semana pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A Fundação Vunesp vai organizar as provas objetivas do certame, que estão previstas para o dia 13 de abril.
Governo do Estado destina R$ 42,760 milhões para modernizar Tribunal de Justiça
Taxa é de R$ 200; salários não foram informados
Ex-goleiro terá que pagar pensão mensal vitalícia, além de danos morais à mulher da vítima
Tribunal de Justiça do Piauí julgou apenas 71 dos 852 processos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas crimes contra administração
O caso tem audiência marcada para a próxima sexta-feira, no cartório da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
TJ-DF lança Edital de Concurso Público
A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).