Embora as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo tenham deixado de ser crime na Áustria em 1971 a conduta ainda era penalizada
O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da pasta oficialmente nesta quinta-feira (1º).
A reforma trabalhista de Milei já havia sido suspensa pelo tribunal, atendendo a uma solicitação da Confederação Geral do Trabalho da Argentina
O advogado Thiago Cremasco espera que a Corte reconheça a violação dos direitos da paciente e condene o Estado ao pagamento de indenização pelos danos causados.
Mohana expressou dedicação para provar a inocência do pai, enfatizando que aguarda confirmação sobre a possível delação
A viagem dos juízes ao Oriente Médio, revelada no último dia 17, é financiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela ONG israelense StandWithUs
A solenidade contou com a presença da imprensa local, além de personalidades importantes do cenário judicial
Autoridades destacam a urgência de regulamentar as plataformas digitais após os eventos do 8 de janeiro. Em discursos unânimes, condenam os ataques à democracia e enfatizam a necessidade de responsabilizar os envolvidos
O orçamento destinado às Forças Armadas em 2023, de R$ 124,53 bilhões, foi o maior dos últimos quatro anos, priorizando o Exército com 44,75% dos recursos.
A nova data para o retorno aos trabalhos no Palácio do Planalto ainda não foi definida
. Apesar disso, a primeira-ministra Sheikh Hasina lançou sérias acusações, alegando que o banqueiro estava "sugando o sangue dos pobres".
O presidente pediu a participação e o engajamento do ministro em um evento marcado como "ato pela democracia"
Shenna Bellows, fundamentou sua decisão afirmando que o ex-presidente não se qualificou para participar da eleição devido ao seu papel no ataque ao Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2020.
Tribunal tem se destacado nesse setor, com um aumento de aproximadamente 95% na quantidade de processos em tramitação
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
A ex-primeira-dama comprometeu-se a destinar os fundos obtidos por meio da rifa a uma instituição de caridade em Brasília
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada
Visita do líder venezuelano ocorre em meio à crise entre Venezuela e Guiana na disputa pelo território de Essequibo.
O ministro informou a Lula que planejava permanecer um ano à frente da Defesa, buscando a pacificação das Forças Armadas
Esse grupo de parlamentares acredita que o ministro da Justiça tem conseguido superar a resistência de alguns senadores indecisos
O homem informou aos policiais o endereço dos criminosos e ss agentes se deslocaram até uma residência e encontraram grande quantidade de explosivos
A ordem de prisão contra Eustáquio foi emitida por Moraes em dezembro de 2022, atendendo a solicitações da PF e da PGR
O documento solicita a destituição do magistrado e alega que ele teria cometido crimes passíveis de penas que variam de 10 a 31 anos de prisão
Oswaldo Eustáquio solicitou refúgio ao Paraguai em janeiro, obtendo o direito de permanecer no país provisoriamente até a decisão final sobre o caso
Pela primeira vez na história, TJ-PI é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade