Ele disse não achar necessário que a decisão quanto à soltura do italiano volte ao STF.
DEM questiona decisão do TSE de que partidos não recebem votos dos candidatos com registro indeferido após eleições
Ele terá ainda a impressão digital do titular, foto e assinatura
O DEM entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal
Até março, a pensionista de 83 anos ganhava R$ 3.112 mensais, quando o benefício foi reduzido
STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem aprovação no Exame de Ordem
Advogado de acusado de matar Mércia vai entrar com recurso em Brasília.
Justicialização chega na Saúde e são 160 as ações solicitando serviços de saúde
Os dois são acusados de matar Mércia Nakashima e estão foragidos.
Médico questionou na Justiça declarações de Lula sobre o episódio
Salário chega a R$ 19.643,80 no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Outros órgãos que abrem prazo são TJ do ES e Procuradoria-Geral do DF.
33,33% dos voos de Teresina atrasaram ontem e atrasos chegaram a demorar três horas, segundo Infraero
Em caso de descumprimento, os sindicatos terão de pagar multa diária de R$ 3 milhões.
Atualmente, o teto do INSS é de R$ 3.467,40.
15,4% dos voos de Teresina atrasam e Justiça proibe greve dos aeroviários até o dia 10 de janeiro
Multa para grevistas passa para R$ 3 milhões em caso de descumprimento
Cientista político diz que nova oligarquia é negativa para a democracia e dificulta a entrada de novos atores no cenário político
Os dados foram divulgados hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Partilha de patrimônio de casal homossexual deve ser proporcional ao esforço comum
Jorge Videla está sendo julgado pelo fuzilamento de 31 presos políticos
Especialistas apoiam o exame da Ordem
Paes Landim é diplomado pela sétima vez como deputado federal no TRE
José Nery Filho, o Nerinho, vai ao TRE para ser empossado e presidente diz que os votos de Monção serão contados
O principal beneficiado desse "terceiro turno" das eleições foi o PP