TUDO SOBRE "Tribunal federal"

TSE arquiva investigação contra Fernando Haddad sobre suposto caixa 2

A ação contra o petitsta foi proposta no ano passado pelo hoje deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP)

Juíza expede mandado de prisão contra o ex-presidente Michel Temer

Decisão foi tomada após o TRF-2 derrubar o habeas corpus, dado liminarmente, que colocava o ex-presidente da República em liberdade.

Taxistas e motoristas do Uber brigam no Centro de Teresina

Michel Temer deve se apresentar hoje à Justiça e recorrer ao STJ

Local que o ex-presidente e o coronel Lima ficarão presos será decidido pela juíza federal substituta da 7ª Vara Federal Criminal, Caroline Figueiredo

TRF-2 determina que Michel Temer e Coronel Lima voltem para prisão

O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido

STF libera uso de aplicativos de transporte no Brasil

Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas

Supremo Tribunal Federal estende imunidade a deputados estaduais

Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco

Governadores apresentam demandas a Bolsonaro e ao Congresso

O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.

MPF pede novamente prisão de Michel Temer e Coronel Lima

No mês passado, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, já havia rejeitado o pedido de prisão

Câmara dá passaporte diplomático a 404 filhos e cônjuges de deputados

A Presidência da Casa e o Itamaraty dizem que não há irregularidades na emissão

Semana Nacional da Defensoria Pública acontece em maio

Ação ocorrerá de 13 a 18 de maio

Sem aprovação para gastos de R$ 248 bi, Governo fará novo bloqueio

De olho em incertezas ligadas à receita e ao vigor da recuperação econômica, o governo congelou cerca de 30 bilhões de reais em despesas mais cedo neste ano para assegurar o cumprimento da meta fiscal, de um rombo primário de 139 bilhões de reais.

Temer vira réu pela sexta vez por organização criminosa e obstrução

A denúncia foi inicialmente apresentada ao Supremo Tribunal Federal em 2017

12 órgãos abrem inscrições para 400 vagas com salários até R$ 16 mil

Cargos são para candidatos de todos os níveis de escolaridade; os salários chegam a R$ 16.655,65.

Daniel Oliveira após habeas corpus de Lula negado: “Vou recorrer”

STF nega habeas corpus para Lula impetrado por Daniel Oliveira

STF nega pedido de habeas corpus feito por advogados a Lula

A ação de Habeas Corpus foi feita por dois advogados que não integram a defesa constituída pelo ex-presidente.

Daniel Oliveira nega que Lula tenha rejeitado habeas corpus; vídeo

Daniel Oliveira rebateu a petição assinada pelos advogados de Lula contra o seu pedido de habeas corpus

Advogada é barrada no TJ após ter roupa considerada inadequada

Para a OAB, ação dos seguranças causou constrangimento à advogada. TJ-RO afirma que vai apurar os fatos.

Governador Wellington Dias anuncia seu secretariado

Fachin analisará habeas corpus solicitado por Daniel Oliveira

O magistrado agora formulará o relatório, analisando a procedência ou não do pedido

STF suspende norma que permite grávidas em atividade insalubre

Alexandre de Moraes suspendeu dispositivo da reforma trabalhista que prevê afastamento se grávida ou lactante 'apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher'.

Daniel Oliveira protocola no STF pedido de habeas corpus de Lula

Advogado do Piauí entra com habeas corpus para soltar Lula

Convocada nova gráfica para impressão do Enem 2019

O governo federal garante que o cronograma do exame está mantido, com as provas marcadas para 3 e 10 de novembro