Presidente disse que sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso, nesta quarta (1º).
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social.
Parlamentares e especialistas discordam
Ela e dois advogados foram alvos de mandados de prisão temporária na quinta fase da Operação Faroeste
Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família
Aulas, comércio devem continuar suspensos e controle nas divisas será intensificado.
Pesquisa mostra que 85% consideram a pandemia muito preocupante e só 15% acham que é 'histeria'
Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses
Estas sugestões, que foram enviadas para que o Governo do Estado, pontuam que os impactos econômicos dessa pandemia do COVID-19 serão devastadores.
Na decisão liminar, o ministro Marco Aurélio Mello determinou que a liberação dos recursos para novas inscrições seja uniforme e de acordo com os estados da federação.
Institutos e governos suspenderam temporariamente provas e processos seletivos.
O Ministério da Saúde vai contar com mais R$ 1,6 bilhão para as ações de combate à epidemia no país
Luiz Henrique Mandetta fez teleconferência com prefeitos neste domingo (22)
As falas foram feitas em um debate sobre o equilíbrio entre os poderes organizado pelo grupo de empresários Esfera Brasil
De acordo com nota, primeiro exame do presidente do Senado deu resultado negativo, mas novo teste feito nesta terça deu positivo. Assessoria informou que ele está bem e sem sintomas severos.
Na terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Dias Toffoli, publicou uma recomendação semelhante aos tribunais e juízes de todo o país.
Fugas aconteceram no fim da tarde desta segunda-feira, após anúncio de suspensão da saída de presos do semiaberto para evitar propagação do coronavírus.
Boletim foi divulgado pela Secretaria de Saúde do Piauí no início da noite desta segunda (16).