Ao todo, dezoito entidades representativas ajuizaram ação e apontam violação do direito social à saúde e do direito fundamental à vida
Psicóloga foi presa acusada de tentativa de homicídio contra a idosa ao arremessar o maracujá
A tendência é que se mantenha o toque de recolher e o lockdown no final de semana
O governador maranhense resolveu recorrer à Justiça para que a Anvisa libere o imunizante em solo nacional
Ministro atendeu a pedido do Governo do Distrito Federal
Em liminar requerida pela PGR, ministro considerou a situação excepcional caracterizada pela emergência de saúde
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
A Prefeitura de Teresina decretou luto oficial de três dias e Doutor Pessoa cancelou ainda toda sua agenda administrativa para o resto da semana.