Ministro vai proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”, às 10h, no auditório
Seleção é destinada ao preenchimento de 43 vagas, disponíveis para diferentes cargos; confira o edital
As investigações apontam que ele usava o número suspenso da OAB de uma advogada que se tornou juíza para assinar as ações.
Os militares querem acessar essas informações dentro do ambiente fornecido pelo tribunal às entidades de fiscalização do pleito
Criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, comissão intermediará disputa sobre a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; primeira reunião acontece às 14h
Ministro acolheu pedido da Polícia Federal, que considerou que eventual soltura causaria prejuízo à ordem pública. Na decisão, Moraes escreveu que há 'fortes indícios' de que o extremista integra uma associação criminosa.
Governadora diz que o Supremo fez justiça com os estados.
Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte em setembro.
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 30.404,40 no Tribunal de Justiça de Pernambuco
Programado para acontecer em 2020, levantamento foi adiado por causa da pandemia de Covid-19 e, em 2021, sofreu novo adiamento
No Piauí, a alíquota do ICMS foi reduzida de 31% para 18%, cumprindo o que havia sido determinado pela lei federal.
A pesquisa indica que o índice é maior entre os eleitores de Lula (54%), candidato do PT, frente aos 40% dos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL)
A medida vem após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o tema
Legenda apresentou pedidos de registro para nove candidaturas, seis a deputado federal e três para deputado estadual
Vale ressaltar que o processo em relação ao jogador do PSG não deixou de existir, apenas está suspenso. Ou seja, o Ministério Público ainda pode recorrer e reverter a situação.
A Procuradoria atribui à artista uma fraude fiscal de 14,5 milhões de euros, entre os anos de 2012 e 2014
Pré-candidato a presidente vai conceder entrevista dentro do Jornal Agora.
Há previsão de três vagas para o Piauí, uma para Técnico e duas para Analista
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
O ex-presidente ocupa o primeiro lugar nas intenções de voto segundo a última pesquisa Datafolha, sendo citado por 47% dos eleitores
O órgão detalhou que trabalha com uma escala de risco de um a cinco, Lula foi enquadrado no nível mais alto
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
Quanto ao gênero, são 1.330.040 - feminino ou 51,68%; 1.243.769 - masculino ou 48,32%; e 1 não informado ou 0,00%
Denúncias sobre agressão a parlamentares e também a jornalistas em diversas localidades do país serão a motivação das ações