A novidade faz parte de um trabalho conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater desinformação e ameaças à integridade do processo eleitoral
Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos
O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento de um caso sobre prática de abuso do poder econômico e compra de votos, nas eleições de 2016
O Google anunciou medidas que adotará desde já com vistas ao processo eleitoral do ano que vem
Deputado Estadual Dr. Hélio (PL) propõe projeto e dá entrada nesta quinta-feira (14)
A informação foi divulgada em nota pela Academia Piauiense de Letras. A causa da morte não foi divulgada.
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Ao analisar o recurso, os ministros acataram alegação da defesa sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso
Os selecionados e selecionadas receberão bolsa de R$ 838,90 - nível superior e R$ 639,92 - nível médio, acrescidos de auxílio-transporte
Fabrícia Carvalho foi empossada no cargo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, do TRE-PI em 2020 e ocupava a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 15ª Zona desde então.
Para requerer o fim do processo, Aras informou ao STF que já havia investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF).
O TRE-PI realizou na última semana uma reunião para discutir a segurança do pleito no município.
O instituto ouviu 3.667 pessoas com 16 anos ou mais em 190 cidades entre os dias 13 e 15 de setembro
Algumas instituições bancárias oferecem alternativas como Prova de Vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativo móvel
Proposta destina R$ 840 mil para modernizar a Justiça Eleitoral
Marcelo Pio assume o posto com o término do primeiro mandato de Alessandro dos Santos Lopes.
No feriado de 7 de Setembro, durante ato em São Paulo, presidente disse que não cumpriria mais decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Segundo candidato, Wilson Brandão (PP) recebeu 12 votos e um voto em branco foi registrado. A sessão plenária ocorreu na Assembleia Legislativa do Piauí.
A remuneração inicial, de acordo com o último concurso, foi de R$ 20.667,85
Iriam votar em Zé Santana os deputados estaduais do MDB João Mádison Nogueira, Henrique Pires e Pablo Santos, além do deputado estadual Hélio Isaías (PP).
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
A vaga antes ocupada pelo Juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, cujo biênio se encerrou na última quinta-feira (9).
Presidente do TSE acompanhará teste de integridade no Rio de Janeiro