Boca Aberta é investigado por suposta prática de "rachadinha" enquanto exercia o cargo público
Diferente dos acusados, o minitro afirma que essa ação é proporcional ao crime cometido
O presidente também ressaltou que a oposição é legítima, porém, a agressão, os xingamentos e a falta de respeito não serão tolerados
O crime aconteceu enquanto o homem saia de uma padaria no bairro Santa Izabel em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.
O ministro exige explicações da adolescente sobre a origem dos recursos
Em depoimento à polícia, Rodson Rui de Oliveira Torres disse que a criança teria morrido sufocada após ficar enrolada em uma rede na qual brincava.
Hoje, o representante brasileiro da Polícia Federal na Itália realizou formalmente o pedido às autoridades locais para obter as imagens das câmeras
Em nota publicada, os agressores negam as acusações e lamentam o incidente com o ministro
Mantovani concorreu nas eleições municipais de 2004 na cidade de Santa Bárbara d'Oeste, no interior de São Paulo
Segundo o relatório apresentado, 18 municípios estão em fase adiantada de acabar com os lixões a céu aberto e sete deles já concluíram essa etapa
Conforme o Código Penal, os crimes cometidos por brasileiros, mesmo no exterior, estão sujeitos à legislação brasileira.
Família do ministro do STF foi hostilizada na sexta (14) no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália
Filho do presidente do TSE também foi alvo de agressão; trio que disparou ofensas será alvo de inquérito
Os requerentes relataram problemas de saúde que podem ser tratados com substâncias derivadas da Cannabis.
Reunião entre ministros da Justiça e Defesa discute divisões e desafios sensíveis do Planalto
Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
Ouvido pela CPMI, na condição de investigado, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro ficou em silêncio para todas as perguntas dos integrantes da comissão.
Além do ex-presidente, outros cinco aliados estão na mira da Corte Superior por apoiar os delitos que ceifou vidas
Na sentença, a juíza destaca que a conduta da mandante ‘revela-se ainda mais grave, fria e sórdida, pois a vítima era seu marido e pai da sua filha menor’.
Com isso, restam apenas outros quatros processos a serem sentenciados e cumpridos pelo acusado.
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
Segundo STF, 253 pessoas ainda estão detidas por conta dos ataques aos prédios do Planalto, Congresso e do próprio Supremo.
Monique foi presa novamente na casa de sua mãe, em Bangu, na zona Oeste do Rio, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
A juíza Ana Paula Pontes Cardoso, em sua sentença que condenou Monteiro a indenizar o médico em R$ 100 mil, além do valor obtido com a divulgação do vídeo
O julgamento foi realizado na última quarta-feira, 5 de julho, sob a presidência do juiz de Direito Rafael Palludo.