O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Pai é condenado por encomendar morte de "filho" no interior do Piauí
Tori e Lily Ball tinham 3 anos quando foram mortas pela mãe, em 2010
Entre os denunciados está o ex-governador do DF José Roberto Arruda
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
MP já sabe quem são culpados da morte de Fernanda Lages
Justiça condena Rede Record a indenizar promotor que matou um em 2004
Ministério Público terá apenas cinco dias para impugnar fichas-sujas
CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças
Elize está presa desde o dia 4 de junho.
Um homem precisou ser resgatado depois que ficou com o pênis preso em cano de aço
Principais peças de Direito Penal para a 2a fase do Exame de Ordem e dicas importantes
Zélia Saraiva pede que a cobrança da taxa para registro de financiamentos seja suspensa, alegando que não há lei fixando-a.
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Ibama pode multar se caracterizada a intenção de pescar durante piracema
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
Cachoeira passará por avaliação psiquiátrica, diz advogada
Indonésia anuncia fuzilamento de brasileiro condenado por tráfico
Desembargador do TJ-SP vai analisar recurso contrário à prisão dela
Essa etapa de oitivas na presença de um juiz e do júri deve durar dez dias.
O brasileiro e outros dois estrangeiros deverão enfrentar o pelotão de fuzilamento nos próximos dias.
Magnotta, de 29 anos, se declarou inocente das acusações ligadas à morte brutal do estudante chinês Jun Lin
Segundo a carta, ele estaria em um poço artesiano desativado localizado no bairro Planalto, região norte de Belo Horizonte
MPF investiga falsificação de ata de Câmara para aprovar contas de prefeito no Piauí