Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
Três projetos, elaborados pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), estabelecem ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.
Grupo vem executando contratos desde 2002 e estima-se que já recebeu R$ 400 milhões.
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
Parisotto terá de ir todo mês a um cartório criminal mostrando que está morando em São Paulo
Segundo investigação, ele enterrou cadáver em meio a entulhos de uma construção.
Levantamento vem à tona em meio à criminalização da homofobia
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
Os processos ficarão suspensos até que o presidente deixe o cargo
A votação será as 14 horas de amanhã.
Nelson está, até hoje, em um programa de proteção a testemunhas.
90 belugas e 11 orcas seriam vendidas para aquários na China
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
Ele defendeu posições parecidas com as de Moro ao falar sobre crimes de corrupção
Governadores e ministro do STF pediram as modificações.
O Ministério Público comunicou que analisa a possibilidade de recorrer da decisão
O julgamento de Samuel Lucas durou 10 horas.
Não existia uma pessoa ferida para justificar o que estava acontecendo ali, bem diante dos olhos das pessoas.
Documento aponta que barragem era segura, mas recomendou melhorias. Mineradora afirma ter acatado as sugestões. Tragédia deixou 134 mortos, e 199 estão desaparecidos.
A denúncia mais recente contra Temer foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no dia 19 de dezembro
A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
Segundo o inquérito, o então candidato ao Senado utilizou notas fiscais frias para a prestação de contas
O relator do processo será desembargador José Francisco do Nascimento