Os nomeados têm 30 dias para tomarem posse no cargo, a partir do dia 5 de janeiro de 2022
O Ministério da Cidadania informou que, nesta semana, enviou mensagens de celular (SMS) para orientar os cidadãos sobre a devolução voluntária
Ao todo, as concessões abrangerão um total de 39,2 milhões de embarques e desembarques no país, ou o equivalente a 26% dos passageiros que utilizam o transporte aéreo nacional (conforme movimentação de 2019).
A proposta orçamentária foi aprovada pelo Assembleia na segunda; o superávit foi informado pelo relator Henrique Pires.
Primeira-dama do Estado concede entrevista exclusiva ao Jornal Meio Norte
Os convocados têm cinco dias úteis, a partir de 5 de janeiro de 2022, para o comparecimento ao Tribunal
A investigação apura crimes de associação criminosa, desvio de recursos públicos (peculato), lavagem de dinheiro, entre outros.
O objetivo da diligência é colher informações, documentos e dados sobre algumas parcerias públicas firmadas nos anos de 2019 e 2020 pela Prefeitura de Teresina com a entidade investigada.
STJ determinou afastamento das funções do chefe de gabinete, do secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia e de mais dois funcionários. Operação investiga supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Governador ainda não se manfestou.
O senador vai substituir o ministro Raimundo Carreiro no TCU, que será embaixador do Brasil em Portugal.
Estavam na disputa também os senadores Fernando Bezerra e Kátia Abreu
No Acre, o pleito começará às 6h e terminará às 15h, pois o fuso horário é duas horas a menos que o horário de Brasília
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
Segundo o TSE o equipamento trará modelo mais moderno e seguro com recursos de acessibilidade
No Brasil, a discussão ainda engatinha, mas especialistas dizem que é possível punir os agressores.
Na sessão de quinta-feira, os ministros também aprovaram outras regras para as eleições do ano que vem
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
Os candidatos classificados serão convocados para nomeação por meio do veículo de comunicação
Em 2008, quando tentou a reeleição a prefeito de Maranhãozinho, no Maranhão, o deputado declarou que os seus bens somavam R$ 463,9 mil.
A seleção é para cadastro de reserva, com os habilitados sendo convocados conforme a demanda do Tribunal
O presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, afirma que o reajuste contempla servidores efetivos, ativos e inativos
O Fórum, voltado à Previdência, era realizado no Rio de Janeiro e este ano aconteceu em Luís Correia de forma híbrida. Criado em 1988.
A ação foi realizada com autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, em outubro do ano passado
Dos seis denunciados, quatro seguem presos preventivamente, recolhidos no Centro de Detenção Provisória I (CDP I), no complexo da Papuda
Essa é a segunda medida cautelar referente ao Processo Seletivo de Edital nº 01/2021 da SEADPREV concedida pelo TCE-PI