Seis golpistas presos no âmbito da Operação Falso Juízo, deflagrada pelas polícias civil do Distrito Federal (PCDF) e do Estado de São Paulo (PCSP), em 12 de novembro deste ano, foram denunciados pelo Ministério Público do DF (MPDFT). Segundo os termos da denúncia, os presos podem pegar, juntos, penas que variam de 212 a 937 anos de reclusão.
Dos seis denunciados, quatro seguem presos preventivamente, recolhidos no Centro de Detenção Provisória I (CDP I), no complexo penitenciário da Papuda. Desde 2019, o grupo era responsável pela prática de golpes contra prefeituras de pequenos municípios brasileiros, cometidos a partir de sentenças falsas expedidas em nome do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
De acordo com a investigação que contou com a participação de promotores do Núcleo Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Ncyber) do MPDFT, os criminosos se passavam por juízes e funcionários do TJDFT para coagir representantes de prefeituras a fazerem pagamentos de dívidas inexistentes a partir de atos judiciais e sentenças falsificadas. O grupo de estelionatários ameaçava o bloqueio de contas públicas dos Executivos municipais caso não pagassem as supostas dívidas.
A investigação
Os suspeitos usavam linhas telefônicas falsas do prefixo (61), supostamente ligadas ao tribunal, a fim de fornecer falsos atendimento aos prefeitos e procuradores durante o horário de expediente do TJDFT, das 12h às 19h. Durante as chamadas, os supostos juízes e servidores do TJDFT tratavam de assuntos jurídicos ligados às execuções fiscais contra os respectivos municípios.
O grupo aproveitou a troca de equipes das prefeituras após a eleição de novos prefeitos para criar falsas dívidas supostamente ligadas à gestão anterior. A operação contou com 12 policiais civis do DF, 18 policiais civis do estado de São Paulo e o Grupo de Operações Especiais.