A decisão foi tomada após pedido da Defensoria Pública do estado, que apontou situação "extremamente vulnerável"
Filho do médium também consegue liberdade e deixará prisão no interior
Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal
O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado
Na exoneração, Allisson é demitido sem direito a qualquer remuneração ou indenização.
O pai de Bernardo, a madrasta e um casal estarão no banco dos réus
Ele é acusado de matar e ocultar o corpo da estudante de direito Camilla Abreu
O réu foi considerado culpado e condenado a 6 anos e 3 meses de reclusão em regime semiaberto.
Philippe Barbarin foi condenado a seis meses de prisão. Defesa vai recorrer da sentença.
Levantamento mostra todos os processos criminais aos quais os parlamentares respondem na Justiça; 10% são réus.
Por dois votos a um, os magistrados acolheram habeas corpus da defesa do petista
Ministro Bruno Dantas determinou a inspeção nesta terça-feira (26) atendendo a pedido do MP. TCU vai apurar eventual desvio de finalidade das atividades da Receita.
Presidente não gostou do teor de perguntas feitas pelo jornalista Jorge Ramos, da Univision Noticias. Ele interrompeu gravação, mandou confiscar equipamento e deter equipe.
Vinicius Batista Serra está desde a última quarta-feira num hospital penitenciário do Rio, para a realização de exames de sanidade mental.
Operação foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. PF investiga supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento
O traficante está preso na penitenciária federal de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná
Investigação corre no Ministério Público de Minas Gerais
A demanda por chifres tem alimentado a caça de animais selvagens, em especial no país africano, que é berço de cerca de 80% da população mundial de rinocerontes.
Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT
Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
Três projetos, elaborados pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), estabelecem ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.
Grupo vem executando contratos desde 2002 e estima-se que já recebeu R$ 400 milhões.