Além do DF, ordens são cumpridas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul
O empresário Rony Veras Nogueira é acusado de ter matado a tiros a própria esposa, Ianca Vale do Amaral, no ano passado. Ele foi solto cerca de sete meses após o crime.
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
Outras 220 pessoas obtiveram liberdade provisória, mas vão ter que obedecer a medidas cautelares
De acordo com o gabinete do ministro, a expectativa é que todos os casos sejam analisados até sexta-feira.
Decisão aponta que a deputada Clarissa Tércio, do Partido Social Cristão (PSC), de Pernambuco, publicou em sua conta do Instagram uma foto do casal trans Rodrigo e Ellen
Alan Diego estava foragido da Justiça desde dezembro do ano passado, quando participou da instalação de um artefato explosivo nos arredores do aeroporto da capital federal.
A defesa alegava constrangimento ilegal do réu. E se não bastasse ainda defender que a materialidade do decreto é contraditória
A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.
A informação foi dada pelo chefe do Ministério Público Federal ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Decisão do juiz da primeira instância atende denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, a partir das investigações da Polícia Civil. Caso ocorreu no dia 24 de dezembro
Essa é a primeira vez que Jair Bolsonaro é incluído oficialmente em uma apuração relacionada aos atos de terrorismo.
Requerimento foi apresentado por grupo estratégico montado pelo MP para apurar atos golpistas
Coordenador do Grupo Estratégico enviou ao relator do caso no Supremo representação assinada por membros do MPF sobre o tema
Pacheco sugeriu ao PGR a adoção de medidas cautelares contra os invasores presos e já identificados.
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
Para detalhar a vida da assassina, o repórter Ullisses Campbell realizou dezenas de entrevistas e mergulhou nos emaranhados universos do Direito Penal e da Psicologia Forense
Assim como nos outros pedidos já apresentados, o órgão quer encontrar os financiadores, executores, autores intelectuais e autoridades envolvidas.
A carta dos congressistas americanos foi enviada na quarta-feira (11) ao presidente Joe Biden
Solta nesta quarta-feira (11), ela cumpriu 20 anos de pena pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia, na zona sul de São Paulo, em novembro de 2002
De acordo com a denúncia, Alves teria assediado uma mulher em uma boate em Barcelona na noite de 31 de dezembro. O jogador nega.
Presidente do Senado discursou em sessão que analisou intervenção federal na segurança pública do DF. Para ele, último domingo (8) precisa ser superado, mas jamais esquecido.
O ministro afirmou nesta terça-feira (10) que os vândalos que cometeram crimes no último domingo em Brasília não são civilizados
Portaria é assinada por Ricardo Cappelli, secretário-executivo do MJ e interventor na segurança pública do Distrito Federal. Cézar Luiz Busto de Souza será o novo ocupante do cargo
O governador afastado afirmou, em nota, que respeita a decisão de Moraes e disse ter fé "na Justiça e nas instituições democráticas"