De acordo com os autores da ação, seria ilegal pois ofenderia os princípios da legalidade e moralidade pública.
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
O ex-governador do DF, José Roberto Arruda, é um dos denunciados
TCE-PI divulga lista com nomes de 9 gestores inelegíveis em Baixa Grande do Ribeiro
Avelar Ferreira aparece na lista de gestores com contas irregulares do TCE
Entre os denunciados está o ex-governador do DF José Roberto Arruda
TCE divulga nome de mais de 7.000 gestores com contas irregulares
As ações são em decorrência da inadimplência dos municípios junto ap Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Empresa do Piauí é citada em matéria sobre favorecimento de construtora ligada a Cachoeira
O projeto consegue facilitar a resolução de problemas mais simples e diminuir o tempo de espera daqueles que procuram o Justiça Itinerante .
TCE condena ex-diretor do Detran a pagar R$ 2,8 milhões
Milionário brasileiro desaparece na Flórida em alto-mar
O barco foi encontrado na praia com o motor ligado, mas a polícia não sabe o que aconteceu nem onde ele está.
Obras do Aeroporto de São Raimundo Nonato vão demorar ainda 2 anos
Dados da Delta chegam incompletos e com atraso à CPI do Cachoeira
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
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Ator global Paulo Betti visita Campo Maior no próximo domingo