Hoje é o último dia do Projeto Justiça Itinerante, que está acontecendo desde o dia 25 deste mês, na Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI). Mais de 100 atendimentos já foram realizados. Longe da burocracia que segue o rito comum de um processo, o projeto consegue facilitar a resolução de problemas mais simples e diminuir o tempo de espera daqueles que procuram o Justiça Itinerante de até quatro anos para uma semana.
?Aqui se prega a brevidade e a celeridade dos processos. Nós abolimos todo o processo burocrático com o objetivo de dar mais rapidez aos nossos trabalhos. Um processo que segue seu rito normal é muito mais demorado?, disse o defensor público e diretor do Projeto Defensoria Itinerante da DPE-PI, Afonso Lima. A DPE-PI é responsável por realizar o atendimento inicial, passando as orientações aos assistidos e formulando a ação que compete ser iniciada.
João Carlos Ribeiro é uma das pessoas beneficiadas com o projeto. Ele conta que a rapidez dos processos e o fato de todo o serviço oferecido ser gratuito foram dois dos principais motivos que o levaram a procurar o Justiça Itinerante.
?Eu gostaria que fosse resolvido em apenas um único dia, mas uma semana já está muito bom, afinal um processo normal demora anos, além disso, tudo aqui é gratuito, por isso é muito bom?, disse.
Podem procurar o atendimento pessoas que necessitem de orientações gerais, bem como aquelas em situação de vulnerabilidade que precisem dar entrada em ações judiciais, como divórcio, separação, alimentos, entre outros, consensualmente. O projeto está sendo realizado na Defensoria pública, das 8h às 12h.
?Nosso principal foco é resolver problemas de pequena complexidade, de natureza consensual, que são resolvidas no menor espaço de tempo possível. Nosso prazo máximo é uma semana. Esse projeto dá continuidade aos trabalhos realizados pelo Tribunal de Justiça. Nosso papel é fazer esse atendimento prévio e o TJ julgará os processos com a participação do MPE?, disse.