Marina Silva tira trecho sobre casamento gay programa eleitoral
TCE
A categoria é formada por 1200 servidores
Mara Resende participa de audiência no TCE promovida pela APPM
Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista
A lista de acusações é diversificada e envolve desde violação ao decoro e conduta incompatível com o exercício da função até suspeitas de corrupção
Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições.
STF definiu que a participação em concursos públicos é um direito. Ação foi sugerida em 2002 por procurador da República de Uberlândia.
Prefeituras são multadas pelo TCE-PI por descumprirem Lei
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
IURD é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
Candidatos ao Governo têm propostas claras para educação,mas não para segurança
Governo do Estado é obrigado a retirar placas com propagandas institucionais.
Os aprovados passaram ainda por um curso de formação.
A lei determina que as férias precisam ser comunicadas com trinta dias de antecedência ao empregado
Sobre a "inelegibilidade" de Cleide Coutinho
Supremo acolhe pedido do MPE para considerar nula nomeação de Lilian Martins ao TCE-PI
Deverão ser contratados 43 concursados para substituir os terceirizados
Com isso, poderá haver mudança até a véspera da eleição para os casos de governador, vice e senador
Governo afirma que Edmund Kudzayi é blogueiro polêmico "Baba Jukwa"
Cai decisão do TSE de reduzir bancadas no STF e Piauí mantém sua bancada
Presidente do TRF quer interiorização da justiça e ampliação dos tribunais