Gilmar Mendes disse que STF não pode julgar mérito do impeachment
Com quatro deputados da Rede, dois votam contra e dois a favor
Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
Elas precisam colocar a questão de gênero como prioridade.
A decisão delineou as “consequências” de casamento infantil
Carteira de estudante poderá ser emitida sem filiação
A chapa da oposição venceu a chapa governista com 272 votos
O relator apresentou juridicamente três fundamentos
Isaque João também foi condenado pelo furto de motos.
A Colômbia se junta ao México, ao Uruguai, à Argentina e ao Brasil
No veto, Dilma argumenta que decisão é atribuição da presidente
Ações
Entrevista
Na prática, as decisões impedem que a oposição entre com recurso
Fala é interpretada como pedido de mobilização contra impeachment
Ação
A PEC acrescenta o Artigo 182 à Constituição Estadual
O sindicato diz ser contra a criação do cargo de assessor de promotor
Supremo
Ismael Batista fugiu de sua casa quando tinha 8 anos
Freire
Deputado disse que foi proibido de entrar com faixa no Plenário
Cunha, entretanto, sempre tem dito que não cogita renunciar
TRANSPARÊNCIA: Prestação de Contas detalhada do Festival de Inverno é entregue ao Poder Legislativo
Para o procurador, não há indícios que os serviços não foram feitos