Relator do processo é o ministro Luiz Fux
Os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação
PSB tenta derrubar proibição e vê 'tratamento discriminatório'
O evento é realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
A solenidade de posse acontece nesta segunda no Tribunal de Contas
Cunha mantém salário de R$ 33,7 mil, avião, carro, seguranças
Plenário da Corte analisou um pedido de liminar da AMB
O Centro Paula Souza é responsável pelas Etecs e Fatecs
Na Colômbia, os casais do mesmo sexo já podiam formalizar sua união
“O que você acha de antecipar as eleições?”, perguntou Dilma.
Gilmar Mendes disse que STF não pode julgar mérito do impeachment
Com quatro deputados da Rede, dois votam contra e dois a favor
Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
Elas precisam colocar a questão de gênero como prioridade.
A decisão delineou as “consequências” de casamento infantil
Carteira de estudante poderá ser emitida sem filiação
A chapa da oposição venceu a chapa governista com 272 votos
O relator apresentou juridicamente três fundamentos
Isaque João também foi condenado pelo furto de motos.
A Colômbia se junta ao México, ao Uruguai, à Argentina e ao Brasil
No veto, Dilma argumenta que decisão é atribuição da presidente
Ações
Entrevista
Na prática, as decisões impedem que a oposição entre com recurso
Fala é interpretada como pedido de mobilização contra impeachment