Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, juiz Thiago Sefer, e do juiz Marcelo Lima Guedes, mantendo a sentença da 74ª Zona Eleitoral
Emissão do documento é rápida, fácil, gratuita e totalmente digital. Saiba como emitir
O TJ-PI realizará sessão para eleger a nova diretoria do TRE-PI, formar a lista de mulheres e iniciar a renovação da composição. Saiba mais sobre as candidaturas e futuras vagas.
Apesar da autorização do Governo Federal, novos concursos devem passar pela análise do Ministério da Gestão e Inovação (MGI)
Manoel Carlos de Almeida é jurista e foi secretário-geral do STF e do TSE; presidente Lula ainda não escolheu quem vai assumir a pasta de forma definitiva
Ato ocorreu em alojamento militar durante o serviço. Julgamento entendeu que conduta atingiu o pudor público e comprometeu a disciplina militar
TSE projeta 150 milhões de eleitores; confira prazos para título, desincompatibilização e registro de candidaturas.
Ele foi preso nesta sexta-feira (26), no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, no Paraguai.
Jair Bolsonaro confirma Flávio como pré-candidato à Presidência 2026 em carta lida antes de cirurgia. Entenda os detalhes da indicação e o cenário político.
Justiça Eleitoral mantém mandatos do prefeito e vice de Arraial. Acusações de gastos ilícitos e caixa dois nas eleições 2024 foram julgadas improcedentes. Saiba os detalhes da decisão.
Justiça Eleitoral mantém mandato do prefeito de São José do Peixe, Celso Antônio Coimbra, e vice. Ação por abuso de poder político foi julgada improcedente.
Carlos Bolsonaro oficializa mudança de domicílio eleitoral para São José, SC. Entenda a estratégia do 'filho 02' para as eleições de 2026 ao Senado por Santa Catarina.
O ano que está chegando ao fim foi de afirmação para o Brasil Educação – Fórum Brasileiro da Educação Particular
A medida foi tomada dentro de um pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do governador.
Na publicação que fez no X, Flávio disse que o Brasil "vive dias difíceis" e criticou o governo do presidente Lula, que deve tentar a reeleição em 2026
Antônia Lúcia tornou públicas as queixas contra o marido nas redes sociais, reacendendo o debate sobre a vida pública e privada do pastor, um dos nomes mais influentes da política evangélica no Congresso.
Procedimento faz parte de um ciclo de ampliação da transparência dos sistemas eleitorais.
O processo, que envolve o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática em 2022, é acompanhado de perto por todo o país.
Jair Bolsonaro é declarado inelegível novamente por Alexandre de Moraes. Saiba o que motivou a decisão e o impacto nas eleições futuras.
Regra começa agora apenas para BPC e Previdência e transição será gradual até 2028
Petista lidera sobre os principais nomes da direita e centro-direita, com exceção de Jair Bolsonaro, com quem tem empate técnico
A votação terminou com 45 votos a favor e 26 contra, eram necessários pelo menos 41 votos.
Ministro André Mendonça, relator do caso, ponderou a necessidade de fazer ajustes do estatuto do partido para ficar em conformidade com a legislação, no prazo de 90 dias
Ministro Fux pede mais tempo para debater tema com outros membros da Corte; placar está 6 a 1 pela aprovação com ressalvas.
TRE decide manter Tatiana Medeiros (PSB) afastada da Câmara de Teresina e em prisão domiciliar. Entenda o caso e as investigações sobre a vereadora.