O documento traz uma série de orientações destinadas aos candidatos, eleitores, colaboradores da Justiça Eleitoral e sociedade em geral.
O protocolo foi construído por meio de uma parceria entre a Sesapi e o Tribunal Regional Eleitoral.
O prazo para as nomeações termina no dia 16 de setembro.
A relação contém os julgamentos desta Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 15 de novembro de 2020.
Davi Alcolumbre irá montar um grupo de deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto.
Conforme especialista em Direito Eleitoral, os recursos só poderão ser efetivamente utilizados durante a campanha eleitoral que tem início em agosto