Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.
O doleiro teve a delação premiada homologada e renunciou a R$ 1 bilhão de seu patrimônio, o que transformou seu acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) o maior da Justiça brasileira.
No pedido de habeas corpus a defesa alega que o empresário deve ser posto em liberdade por fazer parte do grupo de risco para infecção do novo coronavírus.
A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
Tucano foi alvo de operações da Polícia Federal neste mês.
O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do TJ-PI feita na última quarta-feira.
A brasileira alega que teria engravidado do príncipe após uma viagem pela Europa.
Na manhã de hoje a justiça tinha autorizado supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina.
Para retorno, houve desinfecção das instalações e checagem da temperatura de todos na entrada
A decisão se deu através do desembargador Joaquim Santana, da 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí.
Ato aconteceu hoje (5) no Centro do Recife, para pedir justiça para a morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos.
Decisão do Tribunal de Justiça do Piauí suspendia as medidas do decreto municipal adotadas para controle da pandemia do novo coronavírus.
Processo, movido desde 2005, se refere à falta de pagamento pela venda de um imóvel do cantor do Harmonia do Samba e de sua mulher, Carla Perez
Jornal "O Estado de S. Paulo" pediu a suspensão de decisão do Superior Tribunal de Justiça
Nomeação do novo ministro saiu nesta terça no 'Diário Oficial'
Mendonça era titular da AGU. Ramagem é próximo aos Bolsonaro: ele foi segurança do então candidato na campanha eleitoral.
O homem de 41 anos possuía um mandado de prisão em aberto de agosto de 2018 expedido pelo Tribunal de Justiça do estado do Tocantins.