O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Deputado Dr. Vinícius (PT), presidente da Comissão de Educação, afirma que o Governo já vem conversando com a categoria.
Na Assembleia Legislativa do Piauí, na eleição de 2022 foram eleitas quatro mulheres, o mesmo índice da legislatura passada.
Segundo o ministro, a gestão Bolsonaro não adotou os "procedimentos cabíveis" para incorporação das joias recebidas ao patrimônio público.
O ministro ainda citou "práticas criminosas" e uso eleitoreiro do programa. No Piauí, 11,5 mil famílias vão entrar e 29 mil sair.
Neste ano, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber completarão 75 anos, idade limite para atuar no Supremo
O município foi avaliado a critério de Transparência Pública e novamente atinge alta nota avaliativa com 77,70%
O novo Bolsa Família foi lançado nesta quinta-feira, 02 de março, o presidente sugeriu convênio entre os MPs e o Governo para evitar pagamentos indevidos.
Merlong informou que em agosto do ano passado protocolou um ofício junto ao TCE solicitando que o órgão apurasse contratos.
O dia começou com um encontro com lideranças do Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde foram discutidos diversos temas de interesse público
Durante a conversa, o Procurador-Geral do Estado informou que haverá a atuação de um núcleo especializado da Procuradoria perante o TCE
De acordo com os dados informados, o Piauí registrou em 2022 um rendimento domiciliar médio per capita da ordem de R$ 1.110,00
Durante a conversa, o Procurador-Geral do Estado informou que haverá a atuação de um núcleo especializado da Procuradoria perante o TCE-PI.
A defesa de Esdras diz que o empresário está nos Estados Unidos. Considerado foragido, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Alepi e TCE discutem o estabelecimento de protocolo de integração e troca de informações para fiscalização e controle da gestão pública.
Comércio e bancos não funcionam. A maioria dos serviços oferecido à população sofre algum tipo de restrição durante a festa
Segundo o deputado, o projeto de lei do Poder Executivo encaminhado à Assembleia Legislativa prevê um reajuste de 14,95% para o piso dos professores.
Gestão da Prefeita Ivanária Sampaio em Esperantina, como uma das melhores gestões municipais do Piauí e do Brasil.
De acordo com a ex-governadora, muitas prefeituras aderiram ao projeto e a expectativa é que no segundo semestre comecem a fechar alguns lixões
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF. STF não se manifestou sobre solicitação.
Gestora conquistou o Selo Ouro pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE-PI), sendo considerada a gestão que age com maior transparência
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
O dia de hoje marcou um mês dos atos golpistas de 8 de Janeiro
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, a delegada Eugênia Villa fala que é preciso reforçar a consciência de que a violência de gênero é estrutural e estruturante nas relações sociais.