Corta o ponto, Firmino!
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Municípios precisam recolher ISS dos cartórios e cumprir regras impostas na Lei
Magistrados iniciam curso de segurança nos EUA
Conselho tenta, desde 2009, fazer tribunais cumprirem regra prevista
Cartórios privados omitem faturamento bilionário
Isabella Nardoni morreu ao cair da janela do apartamento do pai e da madrasta
Ministério do Planejamento autorizou 515 vagas de níveis médio e superior
Jaline diz ter sido “tratada como cachorro” por não fazer mais de 30 pontos por jogo
TCU e TCE irão realizar em conjunto auditorias em educação e meio ambiente
Casados no papel por 25 anos, Sue pode sair vitoriosa da batalha
Estudantes de direito terão de fazer estágio em órgãos públicos
CNJ propõe criar mais duas varas judiciais de violência contra a mulher no Piauí
Por um TRF em cada Estado
A mudança que o MEC pretende implantar é uma das formas de limitar a abertura de novos cursos.
CNJ toma providências contra TJ por não fornecer julgamentos de homicídios
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Magistrados do Maranhão recebem treinamento sobre uso de armas
Transmissão ao vivo na TV já ocorreu em julgamento de deputado no RS
Cansado de ser fechado por motoristas, o condutor de ônibus Alexei Volkov partiu para a ignorância
3ª Câmara Cível do TJMA homenageia Stélio Muniz
CNJ orienta Tribunais para a realização de mutirões carcerários estaduais
Finanças em equilíbrio
Detento que lê e participa de atividades esportivas pode ter pena reduzida
Peixe não poderá jogar o clássico contra o Corinthians na Vila Belmiro, marcado para o dia 3 de março