O relatório é baseado no índice de Produtividade dos Servidores (IPS), no índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), na Despesa Total do Tribunal e na Taxa de Congestionamento Líquida (TCL).
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Número é uma estimativa do TSE considerando todas as seções eleitorais do Brasil e também os 406 locais específicos para justificativa de voto.
O presidente Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2).
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
Partidos e coligações devem ficar atentos para evitar congestionamento do sistema no final do prazo.
Com a morte de Ginsburg, o presidente dos EUA Donald Trump tem a chance de expandir sua maioria conservadora na corte.
Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Zanin e Teixeira são suspeitos de desvios; polícia faz buscas em casa Wassef
Craque confirma que seguirá no clube até o fim de seu contrato, em 2021, depois de divergência jurídica quanto a possível saída sem custos, e faz duras críticas à diretoria
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
Craque argentino quer deixar o Barcelona de forma amigável, mas clube dificilmente facilitará a vida do jogador
A Justiça Eleitoral decidiu que o período das 7h às 10h será preferencial para pessoas acima de 60 anos, que integram grupo de risco
O prazo para as nomeações termina no dia 16 de setembro.
Quase sete mil beneficiários que possuem vínculo como agente público estadual, distrital ou municipal, receberam o auxílio de forma indevida no Estado.
Segundo o presidente, Robert Trump 'está passando por um momento difícil'.
Segundo o procurador-geral, os estados não podem inovar nessa área
O prefeito de Teresina esteve reunido com o ministro da economia Paulo Guedes