Pedidos de liberdade de Cacciola e Suzane Richthofen em análise no Superior Tribunal de Justiça
E pode? Propaganda eleitoral na tribuna da Assembléia?
Só na sexta-feira passada e no sábado chegaram mais oito casos para serem analisados
A súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal
TCE determina levantamento para acabar com nepotismo no tribunal
Por unanimidade, o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou
Correia Lima pede liberdade ao Supremo Tribunal Federal
O argumento é de abuso do poder econômico e captação ilícita de votos
A defesa alegava ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva
TRE recebe lista ‘suja’ de Tribunal
Tribunal de Justiça fará concurso para 416 vagas
Gilmar Mendes caminhava no calçadão - na altura da Volta da Jurema
O deputado Cícero Magalhães (PT), presidente da CCJ, foi o relator do Projeto do TCE
Landim nomeado desembargador do Tribunal de Justiça
O projeto será analisado hoje durante a reunião da Comissão de Consituição e Justiça da Assembléia
A alta Corte espera aprovar o pedido de adoção do menino David Banda
TCE-MA divulgou lista dos gestores estaduais declarados inadimplentes em relação a 2007
O senador Mão Santa criticou na quinta-feira (10) o governo federal na tribuna do Senado
A denúncia contra o prefeito de Miraíma foi feita pela Procuradoria Geral de Justiça
O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, solicitou audiência com Superintendente da Infraero
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) concluiu o trabalho de revisão do eleitorado
Com a cassação assume o cargo de prefeito o vice Francisco Vicente da Silva (PSDB)
Férrer lembrou que a demora no julgamento permitiu ao peemedebista ocupar uma cadeira na Câmara
Os ministros concordaram com o entendimento do procurador-geral da República, Antonio Fernando de So
Compra de votos