A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, proferida em sessão realizada nesta terça-feira (24/11)
A Polícia Militar realizou diligências e conseguiu prender o autor do assassinato.
A prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda.
Tradicionalmente, cabe ao Brasil abrir debate geral com chefes de Estado e de governo. Em razão da pandemia, encontro este ano será virtual.
A vítima estava no quintal de casa colocando milho para galinhas, quando invadiram sua residência e levaram seu dinheiro e documentos.
Os disparos atingiram sua mão e outro na região do tórax.
Antônio Miguel foi encaminhado para a Distrito Policial do município de Castelo do Piauí.
A Perícia Criminal também esteve no local. As armas utilizadas no crime, uma foice e uma enxada, foram recolhidas.
Segundo a vereadora, a caixa d’água do sítio foi alvo de seis tiros que apavoraram os caseiros
O caso foi repassado Vigilância Sanitária, que tomará as devidas providências ao caso.
O placar foi de 316 votos sim (pela manutenção do veto), 165 votos não (pela derrubada) e duas abstenções.
Os indivíduos fugiram após o arrastão em duas motocicletas sentido a vizinha cidade de Castelo do Piauí.
Com as colisões, os veículos ficaram danificados e os animais morreram.
Os dois acusados se apresentaram na delegacia e confessaram a autoria do crime, mas foram liberados após prestarem depoimento sobre o caso.
A proposição foi apresentada na Câmara Municipal pelo vereador Luís André (PSL)
Armando passou por diversas rádios da região, sempre trabalhando com foco no time da Vila Belmiro.
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
Prefeito de Santos homenageou guardas municipais Cícero Hilário e Roberto Guilhermino pela conduta que apresentaram durante a abordagem ao desembargador Eduardo Siqueira.