Com a mais nova “passada de boiada” do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a especulação imobiliária e indústria de camarão irão invadir as áreas de proteção ambiental.
O presidente Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2).
Maria Luiza da Silva foi reformada por ser considerada 'incapaz' após fazer cirurgia de mudança de sexo. Decisão é do ministro Herman Benjamin, do STJ; cabe recurso.
Adélio agiu por iniciativa própria e sem ajuda de terceiros
Desembargadora atendeu a recurso da AGU e deu mais cinco dias para que o caso seja analisado.
O juiz deu um prazo de 48 horas para que a Caixa Econômica Federal e a Receita Federal implantem a medida.
O tribunal é formado por 11 ministros. O julgamento ainda não foi encerrado.
Rubro-negro saiu na frente com gol de Marquinhos, desperdiçou pênalti e viu o Vozão empatar e virar o placar, mesmo com o goleiro Luan Polli defendendo uma cobrança
A decisão recebeu votação unânime de 3 votos a 0
Matheus Carneiro Assunção estava internado em uma clínica psiquiátrica
O primeiro a se pronunciar foi Gebran Neto, que votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias.
Paulo Dias de Moura Ribeiro será homenageado
Ela havia sido absolvida pelo crime de lavagem de dinheiro, e condenada por evasão de divisas. Caberá à Vara de Execuções Penais decidir como será o cumprimento dos serviços comunitários.
O procurador atacou a juíza com a faca várias vezes, mas ela conseguiu desviar da maior parte dos golpes
Outra mudança, é o aumento da validade da CNH que passa a ser de dez anos.
As inscrições podem ser feitas no período de 12/09 a 02/10 pelo site da Fundação Carlos Chagas, banca organizadora.
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que Lula deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.
Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).
Com progressão, ele poderá sair de casa durante o dia, mas precisará ficar recolhido entre 20h e 7h, em dias de semana.
Segundo a PF, entre abril e junho de 2018, o ex-DJ movimentou R$ 424 mil