O pré-candidato apoiado pelo líder do Executivo Estadual é o ex-secretário de Cultura e deputado Fábio Novo.
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo
Parlamentar apresentou Athos, um pastor-belga-malinois em treinamento para proteger vítimas de violência doméstica.
Deputados bolsonaristas antecipam fim do recesso para demonstrar apoio a Carlos Jordy e protestar contra suposto abuso de autoridade do STF.
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
Entre 2018 e 2022, as candidaturas de policiais militares cresceram 39,41%.
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
A reunião foi presidida por José Carvalho, presidente estadual do PCdoB, além do presidente do partido em Teresina, Mario Ângelo e a militância partidária.
A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo
A atual carga sobre o consumo considerando as médias das alíquotas de PIS e ICMS, gira em torno de 34,4%; com a Reforma pode cair para até 25,45%, o que representaria uma queda de 8,95%.
Na Vila Irmã Dulce, vivem mais 6.000 famílias. Boa parte da população tira seu sustento de bicos e negócios próprios
Em suas redes sociais, Rogério Correia deu explicações sobre pontos-chave da proposta governista tramitada no Congresso
O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
A empresa agora tem competência para executar obras de infraestrutura logística em todo o estado
O presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), apresentou proposta para o ministro Wellington Dias.
O subsídio do Governo vai garantir o pagamento de gratuidade para alunos da rede pública, policiais militares e agente penitenciários
A estimativa do Governo é que, em relação ao transporte da capital, haverá um impacto de R$ 1,3 milhão
Tem um grande impacto social esta lei e eu acredito que não haverá nenhum problema para aprovação desta matéria porque ela é de suma importância
Segundo o deputado, cabe ao prefeito dialogar com o segmento e chegar a um entendimento o mais breve possível.