A data limite para regularizar o título de eleitor e poder participar da eleição deste ano foi dia 5 do mês passado.
O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na quarta-feira (4) pelo STF
No entanto, o Brasil registra o menor número de adolescentes eleitores desde março de 2004.
O presidente, porém, não disse como poderia impedir esse acordo, já que se trata de um compromisso entre uma empresa privada e um braço do Poder Judiciário.
Fachin disse que pautará a análise do caso assim que Araújo liberar o processo para apreciação do plenário. Isso, porém, não tem data para ocorrer
A juíza Fernanda Moura de Carvalho e a promotora de Justiça Eliane Gaia tiveram bateram boca durante julgamento
Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral.
Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas
No Acre, o pleito começará às 6h e terminará às 15h, pois o fuso horário é duas horas a menos que o horário de Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
O balanço foi feito com base nos dados apresentados nas eleições de 2018 à Justiça Eleitoral.
No último dia 29 de novembro, foram divulgados os resultados da 6ª edição do Teste Público de Segurança (TPS) da urna eletrônica
Filha mais velha do ex-prefeito Firmino Filho discursou em Timon (MA)
A visita teve objetivo de implementar o Programa Fazendo Justiça, que vai facilitar a emissão de documentos para pessoas que estão privadas de liberdade.
O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento de um caso sobre prática de abuso do poder econômico e compra de votos, nas eleições de 2016
O Google anunciou medidas que adotará desde já com vistas ao processo eleitoral do ano que vem
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no país.
O resultado da premiação foi divulgado, nesta sexta, 3, no Diário Oficial.
São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária
Bolsonaro acusa o magistrado de interferir no processo político dentro do Congresso a fim de evitar o que chama de “voto auditável”, que é a cédula impressa no ato da votação
O ministro Luís Roberto Barroso participou de sessão temática para discutir ajustes na legislação eleitoral.
Partidos do centro ainda buscam unidade em torno de um nome
A produção da marca foi realizada a partir de conceitos preestabelecidos, que evidenciam a importância da participação popular
O ex-participante de "A Fazenda" publicou na noite de ontem uma foto com o pai da cantora, Mauro Silva.