Podval havia entrado com um pedido de anulação do júri por causa da alteração do Código Penal
Juízes terão de informar mensalmente, andamento dos processos do Judiciário
Em entrevista especial, o presidente do Tribunal de Justiça disse que a realização dos concursos é uma das marcas de sua administração à frente do órg
As inscrições ficarão abertas no período de 19 de abril à 14 de maio, e as provas estão previstas para serem realizadas no dia 27 de junho
O governador Wellington Dias declarou, na noite dessa quarta-feira (31), que estará pronto a ajudar o recém empossado prefeito de Teresina
TJ determina sequestro de R$ 2 mi do Estado
Um funcionário do TJ (Tribunal de Justiça) de Alagoas e um advogado são presos
De acordo com o petista, há uma ação direcionada por parte da Prefeitura de Teresina, por meio de sua comissão de licitação, para beneficiar a Qualix
Cembranelli disse não esperar novidades do interrogatório de Alexandre Nardoni e de Ana Carolina Jatobá.
José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), perderá o direito a foro privilegiado tão logo seja formalizada a cassação do seu mandato
PADRE LIRA É CONDENADO A DEVOLVER R$ 1 MILHÃO E PERDE DIREITOS POLÍTICOS POR 8 ANOS
Justiça determina transferência de quase R$ 6 milhões da Conta Única do Estado
Pai de Isabella deverá ser julgado nesta segunda-feira em SP.
TJ recebe denúncia contra prefeito por pedofilia
O comércio foi procurado para dar sua versão dos fatos, mas não havia se manifestado até a publicação da nota
Número de pessoas para serem ouvidas passou de 21 para 24.
Na reunião foi discutida a apresentação de Projeto de Lei estadual promovendo ações de reinserção social e no mercado de trabalho no tocante a presos
A intenção da reunião é a destinação de emendas federais para o poder judiciário do Estado do Piauí
A opção preterida pelo governador determinava a quitação dos débitos parcelados em até 15 anos.
Arruda deve ser notificado de processo de impeachment nesta sexta
A defesa alega que a Câmara não cumpre o prazo regimental de 48 horas entre a publicação no "Diário Oficial" e o julgamento no plenário.
O pedido de reconsideração será decidido por outro desembargador.
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
STJ obriga pagar indenização a menor de 3 anos