Relatório médico aponta que fetos não teriam potencial de vida fora do útero.
O desembargador suspendeu o acórdão e determinou a expedição de contramandado em favor do acusado, além de ter encaminhado os autos para o Ministério Público Superior recorrer da decisão.
Os dados foram analisados pela Seção de Análise Estatística da Secretaria de Gestão Estratégica do TJPI.
Desde que o acordo foi firmado entre TJPI e TREPI, nove mulheres em situação de vulnerabilidade foram contratadas para trabalhar no Tribunal Eleitoral.
O TJ divulgou ainda que o trabalho remoto vai ser mantido, para atender demandas urgentes
A cadeira do quinto constitucional da advocacia é escolhida pelo Conselho da Ordem, que indicará seis nomes
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, Sabatini foi detido em casa, às 18h da terça-feira (4), no bairro Jardim Resek.
O projeto tem entre outros objetivos propiciar aos consumidores superendividados a oportunidade de recomeço com a possibilidade de renegociação/repactuação de dívidas
Decisão em primeira instância julga Fernando de Carvalho Lopes culpado em acusação de abuso sexual contra ginastas. Ex-treinador vai recorrer em liberdade
A saída do decano abre vaga para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) indicar o novo desembargador pelo Quinto Constitucional
As mudanças foram realizadas devido ao feriado de Finados que acontece no dia 2 de novembro
A série de julgamento faz parte do objetivo estratégico institucional de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica.
A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, e teve a presença do Diretor Geral, Danilo Carvalho Franco Pereira.
Grupo já garantiu camarote para receber Bell Marques na Avenida Raul Lopes durante passagem do trio elétrico
Três suspeitos armados invadiram a residência e mataram a vítima com tiros de pistola e fugiram logo em seguida
UOL aponta que a Família Bolsonaro comprou 107 imóveis, sendo que 51 foram comprados com dinheiro vivo
O parlamentar perdeu o mandato em agosto por quebra de decoro
Os acusados não possuem nenhum outro processo criminal ou procedimento da Vara da Infância tramitando, sendo esta uma razão para a concessão do direito de recorrer em liberdade.
De 13 a 14 de outubro, será o prazo para recursos do resultado das provas objetivas. O resultado final do concurso está previsto para o dia 11 de novembro
A paralisação visava a defesa do piso salarial, além de exigir que o Congresso Nacional e Governo Federal garantam a fonte de custeio do piso.
Distância entre o governador e o deputado federal reduziu de 15 para 10 pontos percentuais.
As inspeções, que ocorrem regularmente, são realizadas em todos os tribunais para aprimorar os serviços das unidades do Poder Judiciário.
João Rodrigues Neto Dias foi morto a tiros na frente das filhas na última terça-feira (13), na zona central de São Raimundo Nonato.
Nos primeiros oito meses de 2022 foram proferidas 42.407 sentenças
Na comparação com a pesquisa Datafolha anterior, divulgada em 1 de setembro, Castro manteve o mesmo percentual e Freixo ganhou um ponto percentual.