A diplomação dos candidatos eleitos é a última etapa antes da posse. Rafael Fonteles e Themístocles Filho serão empossados no dia 1º de janeiro, às 7h30
Ele possui 65 anos, e em tese, poderia permanecer no Tribunal até 2032, quando completaria 75 anos e ocorreria a aposentadoria compulsória.
Governador eleito pelo Piauí espera o arquivamento da ação que corre no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça
Destaques do dia na coluna social Vipi.MN
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
A outorga do Colar do Mérito Judiciário é destinada a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário.
Plantão Defensorial funcionará em seu horário normal, cujos contatos estão disponíveis no site da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
A novidade foi implantada em outubro na Colônia Agrícola Major César Oliveira, com a inauguração da Sala de Justiça Restaurativa
O agraciado recebeu Diploma e Colar do Mérito do Judiciário na categoria Oficial
O evento foi realizado na nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em alusão ao Dia da Justiça.
Entre os homenageados estão o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o vereador de Teresina Edilberto Borges, o Dudu
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao Selo Justiça em Números, implementado desde 2013
O denunciado é acusado do crime de homicídio simples tentado, ao desferir golpes de faca contra a vítima M.S
O comandante destacou que o próprio concurso, pelo seu grau de exigência nas mais diversas fases, já selecionou um perfil bem qualificado para atuar na segurança pública
O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição
A Portaria considera o aumento recente dos diagnósticos de novos casos de Covid-19, divulgado pelo Centro de Operações Emergenciais do Piauí (COE)
Veja as mudanças no funcionamento de serviços essenciais, como UBS, ônibus e bancos na capital.
Veja como será o atendimento nas repartições públicas. Serviços essenciais como de saúde e infraestrutura não entram nas medidas anunciadas
Os internos puderam conhecer os objetivos, valores, princípios, alcance e como se opera a Justiça Restaurativa
Os desembargadores redimensionaram a pena, mantendo os demais termos da sentença e destacaram que é inviável a absolvição do crime de estupro de vulnerável
Os torcedores devem ficar atentos, pois os dias de jogos do Brasil não são feriados.
O Prêmio CNJ de Qualidade avalia quatro eixos, 52 requisitos e quase 100 itens.
Até o dia 13 de novembro deste ano, havia 14 processos abertos em 2022 sobre essa temática.
O réu J.D.C. foi condenando à pena de quatro anos de reclusão e um mês de detenção pelo crime de ameaça e porte ilegal de arma de fogo