A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encerrou as inscrições para a escolha dos advogados que concorrerão ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A instituição nomeou a Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da lista sêxtupla relativa ao Quinto Constitucional do TJ-PI.
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. O Edital foi publicado em novembro do ano passado.
Os candidatos deverão atender aos requisitos estabelecidos no art. 94 da Constituição Federal e no Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal da OAB, resolução nº 07/2022 da OAB/PI e do Edital Nº01/2022-CE.
Para ocupar a vaga do Quinto Constitucional, o candidato (a) precisa ter pelo menos dez anos de efetivo exercício profissional da advocacia, reputação ilibada e notório saber jurídico, ao serem comprovados nos termos do Edital de inscrição.
O processo de escolha do novo desembargador segue uma série de etapas, inicialmente os advogados que atendem aos requisitos mínimos poderão se inscrever, na sequência haverá uma votação na OAB Piauí em que os 12 mais votados integrarão uma lista, posteriormente os nomes serão avaliados pelo Conselho Seccional, que formarão uma lista sêxtupla para enviar ao TJ-PI. Assim, a Corte seleciona três nomes que serão encaminhados ao governador Rafael Fonteles, que ficará com a incumbência de escolher o novo desembargador.
Confira os inscritos para a vaga:
Agrimar Rodriguies
Wildson Oliveira
Reginaldo Miranda
Maria do Amparo Rodrigues
Samea Beatriz
Álvaro Fernando Mota
Fabio Leal
Thiego Monthiere Carneiro
Marcelo Leonardo Barros Pio
Jozimar Laurentino
Claudia Paranagua
Etilo Ferreira de Sá
Einstein Sepúlveda
Lilian Firmeza Mendes
Aurelio Lobão Lopes
Braz Quintais Neto
Joffre do Rego