O PL apresentado por Jeferson quer vedar, sob pena de multa e responsabilização, a participação de crianças em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+
O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
A decisão de alterar o regime de metas de inflação foi anunciada pelo presidente do Conselho Monetário Nacional (CMN), o ministro da Fazenda Fernando Haddad.
Antes da sessão, conforme antecipado pela Malu Gaspar, a defesa de Bolsonaro esperava que Raul Araújo solicitasse a análise detalhada do processo, mas isso não aconteceu.
O projeto prevê a aplicação de um percentual correspondente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2024.
O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), por meio de nota, afirmou que há uma demora do Ministério da Saúde em cumprir a Lei n° 14.581/2022
A proposta divide opiniões de parlamentares do próprio partido que hospeda o ex-presidente
Internautas têm cobrado respostas sobre a publicação, feita no dia em que Tribunal Superior Eleitoral retoma o julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
Ser mãe é viver bombardeada de dicas, conselhos, palpites, e por muitas vezes a gente se sente perdida com tanta informação, saber filtrar o que realmente serve é uma tarefa difícil.
Os subsídios fornecidos pelo governo variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil por veículo.
Azeredo destacou que não esperava uma defasagem tão significativa entre as projeções e os resultados do censo.
A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
O texto propõe a proibição da revenda de ingressos por terceiros a preços superiores aos valores originais, estabelecidos como valores de face dos ingressos.
O órgão aplica pena de multa de R$ 13,4 mi e veiculação de matérias que destacam a credibilidade do sistema eleitoral
Há a possibilidade Nunes Marques solicitar um pedido de vista e suspender temporariamente o julgamento
O projeto faz o acompanhamento por meio do contato com os pais para verificação dos cartões de vacina.
Pedido foi apresentado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues. Comparecimento não é obrigatório.
O Discord oferece chat de voz, texto e vídeo e é bastante utilizado por gamers para se comunicar com amigos e outros usuários ao jogar online
Desde agosto de 2022, a taxa básica de juros está cristalizada em 13,75%
O prazo estabelecido também abrange as solicitações de atendimento especializado e tratamento pelo nome social
Nos EUA, atirador que matou cinco pessoas em boate gay foi condenado a cumprir prisão perpétua.
O casamento foi anunciado por Michelle Bolsonaro no último final de semana durante evento em Rondônia.
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
A ferramenta, que antes era usada apenas na lei de organizações criminosas, agora pode ser usada no campo civil
A festa junina tem o objetivo de arrecadar fundos para apoiar as atividades de formação, mobilização e comunicação desenvolvidas pelo partido nos últimos anos.